Aplicação é em veículos que ultrapassarem índice permitido de gás carbônico

MULTA pode chegar a R$ 50 milhões para cada carro que emitir gases poluentes

O trabalho de fiscalização já existe há 11 anos, mas é a primeira vez que os veículos de transporte de cargas e passageiros, movidos a óleo diesel, serão multados por um órgão ambiental se ultrapassarem o índice permitido de emissão de gases poluentes na atmosfera.  O convênio foi assinado, ontem, entre a Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH) e a Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Nordeste (Fetracan).  A ação faz parte do Programa Despoluir, determinada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT).

De acordo com o diretor-presidente da CPRH, Hélio Gurgel, a primeira etapa, que começa em março, será apenas de monitoramento.  A partir do segundo semestre do ano, as empresas que não se adequarem ao valor estipulado de emissão de gás carbônico (CO²), que varia de acordo com o modelo e ano de fabricação do carro, podem ser multadas no valor que variam de R$ 10 a R$ 50 milhões.  “Iremos acompanhar as vistorias feitas pela Fetracan que terão, primeiramente, um caráter educativo.  Depois disso, se não cumprirem o prazo para sanar o problema, iremos aplicar multas aos responsáveis que estiverem poluindo o ar, com os carros desregulados”, avisou.  A lei estadual 12.916 determina penalidades por ação ou omissão que resulte em poluição ou degradação ambiental.  Para o presidente da Fetracan, também vice-presidente da CNT, Newton Gibson, o apoio do Governo do Estado irá permitir a expansão do trabalho que já é realizado.

A aferição, feita em empresas, terminais de ônibus e blitze educativas, será realizada por um equipamento chamado opacímetro, instalado em unidades móveis da Fetracan que identifica a quantidade de CO² expelido.  De acordo com o técnico da Fetracan, Valdir Pinheiro de Souza, uma simples troca de filtro chega a reduzir 15% da poluição.  A manutenção completa do veículo representa a diminuição de 90% na emissão de poluentes e chega a economizar 20% de combustível.  “O que já podemos constatar é que uma das principais dificuldades enfrentadas pelas empresas é que elas não têm tempo suficiente para parar as frotas e fazer o teste de poluentes.  Nem mesmo a manutenção dos veículos”, explicou.  A Fetracan fiscaliza 63 empresas, entre públicas e privadas.

Para o diretor de manutenção e suprimento da empresa de ônibus Metropolitana, Gustavo Van der Linden, a iniciativa de multar quem estiver desrespeitando a legislação é válida desde que seja feita com critério.  “Não adianta sair multando indiscriminadamente.  É válida essa primeira etapa educativa.  A empresa nem sempre está 100% dentro dos padrões, mas o acompanhamento regular nos ajuda a identificar esses problemas.  Além do que, a regulação do veículo permite o uso racional do combustível”, disse.  Durante todo o ano, 80 a 90% da frota da empresa é vistoriada pela Fetracan e está dentro dos padrões.

(Folha de Pernambuco, 20/02/2008)