Incra deve fazer o recadastramento das grandes propriedades em 36 municípios campeões de desmatamento

O governo espera concluir até julho o recadastramento das grandes propriedades rurais dos 36 municípios campeões de desmatamento na Amazônia.  Para realizar um pente-fino nas fazendas da região, deverão ser gastos R$ 50 milhões, segundo projeção apresentada hoje pelo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart.  Porém, ele explicou que o recadastramento das pequenas propriedades - terras com até 300 hectares - vai demorar mais tempo, e deverá ser encerrado em dois anos.

O Tribunal de Contas da União (TCU) atestou, em relatório que analisou os financiamentos públicos, que as pequenas propriedades são responsáveis por 18% do desmatamento na região.  "O importante é que haverá um amplo recadastramento e as críticas de que apenas os pequenos eram fiscalizados não terão mais procedência", endossou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.  "Vamos poder separar o joio do trigo", afirmou.

A instrução normativa publicada hoje no Diário Oficial da União deixa claro que quem não entregar todos os documentos comprovando de quem e como as fazendas foram compradas - até 2 de abril - terá automaticamente suspenso o Certificado de Cadastramento de Imóveis Rurais (CCIR), espécie de carteira de identidade da propriedade.  Sem o CCIR, o proprietário rural não pode vender o imóvel nem recorrer a empréstimos junto aos bancos.

(Por Ana Paula Scinocca, Agencia Estado, 20/02/2008)