O Paraná está entre os estados onde a Receita Federal do Brasil, o Ministério Público Estadual e a Secretaria de Segurança Pública cumprem nesta quarta-feira (20) 17 mandados de busca e apreensão em empresas importadoras de pneus usados. A Operação Lixeira ocorre ainda no Espírito Santo e na Bahia.

Em Londrina, Norte do Paraná, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em uma empresa importadora e exportadora de pneus. De acordo com o delegado da Receita Federal, Sérgio Gomes Nunes, foram apreendidos documentos e computadores. O nome da empresa não foi divulgado.

Em Curitiba, foram cumpridos três mandados. De acordo com o Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos (Nurce), um dos mandados era para a empresa Renova Pneus. Os outros para uma residência e um escritório de advocacia, que representaria a empresa importadora de pneus. Ninguém foi preso no estado. O material apreendido será encaminhado para Receita Federal onde passará por análise. Depois deve ser enviado para o Ministério Público do Espírito Santo.

Pelo menos 60 servidores da Receita e 80 policiais civis e militares, segundo informações da Agência Estado, executam as ações. A estimativa da Receita é de que R$ 70 milhões tenham sido sonegados em tributos federais e estaduais nos últimos dois anos.

Algumas das empresas, para tentar burlar a determinação, estariam utilizando liminares obtidas em mandados de segurança preventivos, que autorizam a liberação desse tipo de importação, desde que a mercadoria seja submetida a processo industrial de beneficiamento. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) proibiu a importação de pneus usados e recauchutados desde 2001.

Várias cargas importadas não teriam circulado pelos estabelecimentos dessas importadoras e teriam sido remetidas, ainda segundo a agência, diretamente dos portos de desembarque para os usuários compradores finais dos pneus usados.

As empresas do Espírito Santo, Bahia e Paraná, detentoras de 23% do mercado de pneumáticos usados, segundo as investigações, estariam utilizando o mesmo procedimento. Os responsáveis poderão ser indicados por evasão de divisas, sonegação de impostos e lavagem de dinheiro.

(Gazeta do Povo, 21/02/2008)