O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), anunciou nesta quarta-feira (20/02) que a Casa vai instalar, nos próximos dias, uma comissão especial sobre fontes renováveis de energia. O objetivo, segundo Chinaglia,é criar um grupo para avaliar as propostas em tramitação na Câmara sobre fontes renováveis de energia e recursos para financiamento de pesquisas nessa área.

"Vou fazer uma negociação para ver quem pode e vai presidir e quem vai ser o relator, e imediatamente vamos instalar a comissão. A questão de energias renováveis tende a ser um tema permanente [na Câmara]", afirmou.

Chinaglia participou da abertura do Fórum de Legisladores do G8 (grupo que reúne os sete países mais industrializados e a Rússia) e países emergentes sobre mudanças climáticas, organizado pela Globe - Organização Mundial de Legisladores para um Ambiente Equilibrado. O encontro tem como foco a contribuição do Legislativo dos países envolvidos na busca de políticas globais pela redução de gases de efeito estufa, contra o aquecimento do planeta.

Segundo Chinaglia, mais que mudanças na legislação para o setor, a comissão deverá avaliar novas forma de investimento em pesquisa e tecnologia para que o Brasil não seja ultrapassado por outros países na área de biocombustíveis, por exemplo.

"A legislação existente é mais do que suficiente. Houve uma febre de investimentos em usinas, exatamente pelo potencial que o Brasil tem de produzir e exportar biocombustíveis, notadamente o etanol. Se houvesse insegurança jurídica, não haveria investimentos estrangeiros. Agora, quando se trata de legislação, sempre é possível aperfeiçoar", disse o deputado.

Quanto ao marco regulatório brasileiro sobre mudanças climáticas, discutido em uma comissão mista no Congresso, Chinaglia afirmou que o texto pode ser aprovado ainda neste ano, apesar da prorrogação da comissão por mais seis meses.

(Por Luana Lourenço, Agência Brasil, 20/02/2008)