Uma operação para combater fraudes na importação de pneus usados foi deflagrada nesta quarta-feira (20/02) nos estados do Espírito Santo, Bahia e Paraná. No Espírito Santo, a operação envolve além da Receita Federal do Brasil, o Ministério Público estadual e a Secretaria de Segurança Pública.

No estado, estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em empresas importadoras de pneus usados e a estimativa da delegacia da Receita Federal no estado é que a sonegação fiscal nas áreas federal e estadual apurada com a Operação Lixeira supere R$ 70 milhões. 

De acordo com a Receita Federal, as empresas conseguiam liminares na Justiça para importar os pneus sob a alegação de que iriam beneficiar industrialmente a mercadoria. As investigações apuraram, no entanto, que pelo menos duas empresas no Espírito Santo,  uma na Bahia e outra no Paraná, que representam 23 % do mercado de pneus usados, não estavam utilizando nenhuma espécie de beneficiamento (recauchutagem).

A importação de pneus usados e recauchutados foi proibida desde 2001 pelo governo federal. Um dos motivos alegados é a ameaça ao meio ambiente, já que o país acaba recebendo material descartado em outras partes do mundo. 

Outra irregularidade na Operação Lixeira, segundo a Receita Federal, era a importação de produtos subfaturados, além da utilização de licenças de importação em nome de terceiros sem autorização judicial.

A Receita Federal informou que em diversas ocasiões a carga não passava pelos depósitos das importadoras e eram remetidas diretamente para os compradores finais.

Às 15h, na sede do Ministério Publico Estadual do Espírito Santo, a delegada da DRF/Vitória, Laura Gadelha, o inspetor substituto da Alfândega do Porto de Vitória, Alexandre Barreto de Souza, a Procuradora Geral de Justiça do ES, Catarina Cecin Gazele  e a procuradora chefe do Ministério Público Federal/ES, Elisandra Olímpio, vão dar detalhes das principais fraudes praticadas pelas empresas.

(Por Daniel Lima, Agência Brasil, 20/02/2008)