A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal encontrou três crianças trabalhando em um lixão que fica a cerca de 10 quilômetros do centro de Brasília. O local é conhecido como Lixão da Estrutural.

Para a presidente da comissão, deputada Érika Kokay, existem muitas outras crianças na mesma situação. De acordo com a assessoria de imprensa da deputada, a assistente social da Caenge, empresa que administra o lixão, informou que já foram identificadas cerca de 90 crianças trabalhando no local.

Na Vila Estrutural, favela onde fica o lixão, existe uma entidade que atende cerca de 200 meninos e meninas - muitas são filhos de pessoas que trabalham no lixão. Ali na Associação Viver, eles recebem alimentação, têm aulas de reforço escolar e música, além de outras atividades.

Mateus da Costa, de 12 anos, é um deles. Até os 10 anos de idade, ele trabalhou no lixão para ajudar a mãe. Recolhia garrafas pet para reciclagem.

Embora não reclame desse período, diz que prefere a associação. “Aqui é melhor porque a gente pode brincar, tem lanche, um bocado de coisas”.

A entidade não tem condições de receber mais crianças. O diretor administrativo, Mizael Guerra, diz que no ano passado a lista de espera tinha cerca de 100 nomes.

“A principal dificuldade é a falta de parceria pública. Nós sabemos que existem recursos públicos do Peti [Programa de Erradicação do Trabalho Infantil] e da Secretaria de Assistência Social do Governo do Distrito Federal”, diz. “Estamos com convênio para ser firmado. Com esses recursos vamos poder oferecer condições melhores às crianças, como a contratação de psicólogos, pedagogos, professores”.

Hoje a entidade vive de convênios com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização Não-governamental Instituto Marista. Nove das crianças atendidas recebem recursos do Peti.

No ano passado, a Câmara Legislativa reservou R$ 250 mil em emendas ao orçamento do Distrito Federal para combater a exploração do trabalho infantil. O governo do Distrito Federal chegou a anunciar a liberação de verbas. Mas o dinheiro nunca chegou às entidades.

Para a procuradora do Ministério Público do Trabalho Ana Claudia Bandeira, é necessário encontrar formas para que as ações de erradicação do trabalho infantil sejam mais efetivas.

“[Deveríamos promover] a mera implementação das políticas publicas, facilitar a execução do orçamento, já que existe orçamento para isso, ou até ampliar esse orçamento, que não deve ser suficiente”, avalia.

“Enfim, eliminar barreiras burocráticas observando a lei, eliminar dificuldades que impeçam que essas políticas públicas venham a ser realizadas de forma a retirar essas crianças do trabalho e inseri-las na escola”.

O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil considera que a questão na Vila Estrutural é apenas parte de um problema mais amplo.

Segundo a secretária executiva do fórum, Isa Maria de Oliveira, o trabalho infantil atinge 7,5 mil crianças no Distrito Federal.

“É necessário que em áreas de vulnerabilidade, como a do Lixão da Estrutural, a escola seja de tempo integral, de qualidade e permita a essas crianças a possibilidade de se prepararem para o futuro. As famílias também devem ser acolhidas e apoiadas, para que tenham a oportunidade de ter renda e trabalho, e não precisem contar com a renda obtida pelas crianças”.

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa pretende fazer visitas a outras localidades onde pode haver trabalho infantil e marcou para dia 3 de abril uma audiência pública para discutir o problema. 

(Por Ricardo Carandina , Agência Brasil, 20/02/2008)