A Receita Federal, o Ministério Público Federal o Ministério Público Estadual do Espírito Santo, da Bahia e do Paraná realizam, nesta quarta-feira (20/02), uma megaoperação para busca e apreensão de materiais e documentos em empresas que trabalham na importação de pneus. Segundo as investigações, há indícios de que a fraude ultrapasse aos R$ 70 milhões.

As investigações levantadas pelo serviço de inteligência da Receita e do Ministério Público apontam crimes de interposição fraudulenta, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e remessa ilegal de divisas para o exterior. Batizada de 'Operação Lixeira', no Espírito Santo, os trabalhos começaram às 4h30 e acontecem em nove pontos da Grande Vitória. Além de escritórios de contabilidade, os alvos dos agentes são quatro empresas: Camargo Trading Importação e Exportação, Conquest Pneus, Transmarinus Trade e Edvaldo da Silva Carvalho ME.

Na cidade de Salvador, na Bahia, a empresa investigada é a Conquest Pneus, que também tem sede no Espírito Santo. No Paraná são duas: a Perfil Pneus, em Curitiba, e a EBRT, em Londrina.

De acordo com a delegada da Receita Federal no Espírito Santo, Laura Gadelha, a fraude funcionava da seguinte maneira: os empresários requeriam na Justiça uma liminar para comprar pneus já utilizados vindos da Europa e dos Estados Unidos, alegando que a aqui no Brasil eles passariam por um recondicionamento antes de serem colocados a venda. No Brasil há uma lei de 2001 que proíbe a importação de pneus usados e recauchutados por causarem degradação ao meio ambiente.

“O prejuízo é muito mais amplo do que imaginam. O país já tem um lixo originário dos pneus usados próprios. Além desses, ainda existia a importação dos pneus usados na Europa sem o devido tratamento. Nós basicamente importávamos lixo da Europa”, conta a delegada.

Liminares

De acordo com a delegada, o Espírito Santo foi o que registrou o maior número de empresas envolvidas na fraude, no entanto, foi na cidade de Curitiba onde os empresários conseguiram o maior número de liminares autorizando a importação. Numa delas, contou a delegada, a Justiça autorizou a importação de 1,2 milhão de pneus por tempo indeterminado.

As investigações apuraram que pelo menos duas empresas no estado do Espírito Santo, uma na Bahia e outra no Paraná, detentoras de 23% do mercado de pneumáticos usados, utilizavam a mesma estratégia para conseguir a liminar. Elas importavam pneus usados com a alegação de constituir matéria-prima para recauchutagem na fábrica, mas com o objetivo final de vender os pneus "in natura" no mercado nacional, ou seja, sem a realização de nenhuma espécie de beneficiamento.

Também se identificou que as importadoras utilizavam licenças de importação para terceiros que não tinham autorização judicial para fazer a importação. Gadelha explicou ainda que as empresas subfaturavam as importações de pneus usados, sonegando a maior parte dos tributos aduaneiros. Para pagar os fornecedores o real preço negociado pelos pneus, elas remetiam divisas ao exterior sem comunicar ao Banco Central do Brasil.

“Essa especificação do que está sendo importado é feita pelo importador. Ele que diz que ali está sendo importado exclusivamente pneus usados, respaldados por uma liminar. A informação possivelmente falsa é dada por quem está importando. Isso é ilegal. Existe uma outra irregularidade cometida que é a remessa ilegal de divisas para o exterior. Parte desses pagamentos eram direcionados para as empresas do exterior sem o conhecimento do Banco Central”, explicou Gadelha.

A Operação denominada Operação Lixeira recebeu este nome pelo fato das importações de pneus usados para o Brasil, tornarem o país uma verdadeira depósito de lixo não produzido internamente.

A operação

Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão na empresa Conquest Pneus, na Serra, os policiais militares que acompanhavam a operação encontraram em um dos banheiros da loja uma carabina calibre 38, com oito munições intactas. Já na empresa Edvaldo da Silva Carvalho os fiscais apreenderam um veículo com placas adulteradas.

O mandado judicial foi expedido pelo juiz Marcelo Menezes Loureira, da Vara de Inquéritos Criminais. Também participou da operação, a Vigilância Sanitária Estadual devido ao problema da dengue já que os pneus ficavam expostos ao tempo.

(LETÍCIA CARDOSO, Rede Gazeta, 20/02/2008)