A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu ontem a renovação da Licença de Instalação (LI), com ampliação através de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), para a WTorre Empreendimentos Navais e Portuários S.A, localizada em Rio Grande. A empresa está construindo o dique seco, o maior da América Latina, e que servirá para a montagem e reparos de plataformas de petróleo.
A LI permite ao empreendedor a continuidade das atividades de fabricação, montagem e manutenção de embarcações e plataformas, em uma área total de 544.648 metros quadrados. Para a obtenção da Licença o empreendedor deverá apresentar relatório de execução de todos os projetos, planos e programas ambientais, bem como informar o local para tratamento do efluente líquido industrial que não será tratado na unidade e o respectivo licenciamento ambiental, além dos demais documentos necessários.
O dique seco está localizado na BR-604, mais conhecida como estrada da Barra, no Superporto. Está confirmada a montagem do casco e dos módulos da plataforma P-55 no dique. A estrutura do casco será construída em Pernambuco.
No processo de licenciamento ambiental há três fases. A primeira é a Licença Prévia, que consiste na autorização para que um empreendedor possa começar a obra. A segunda fase é aquela pela qual passa a WTorre. A terceira, é a Licença de Operação (LO), na qual o empreendedor é autorizado a colocar em funcionamento a sua empresa. (Luiz Eduardo Baquini)

(Diário Popular, 20/02/2008)