De um ano para cá, a delegacia da Polícia Federal de Santa Cruz do Sul instaurou 15 inquéritos relativos à extração ilegal de minério nos vales do Rio Pardo e Taquari. O caso mais recente foi registrado nesta segunda-feira, quando oito acusados foram identificados pela Polícia Ambiental (Patram), de Rio Pardo. Legalmente, além do crime contra o meio ambiente, os envolvidos cometem uma espécie de furto cuja vítima é a União.

A ação da Patram ocorreu junto a pedreiras ilegais situadas no Bairro Renascença, em Santa Cruz do Sul. Após a chegada de denúncias, a equipe ingressou em três áreas particulares e identificou oito envolvidos, entre proprietários e arrendatários. Com apoio de viaturas do 23º Batalhão da Brigada Militar, o grupo foi conduzido para a delegacia da PF, onde prestou depoimento. Conforme o sargento Márcio Palma de Brito, da Patram, também constatou-se a alteração de dois cursos de água.

Os acusados respondem em liberdade. Segundo o delegado federal José Gilberto Canabarro, eles podem ser indiciados por usurpação de bem mineral, visto que tais recursos, mesmo em terrenos particulares, são propriedade da União. “Por isso é necessário autorização para explorar os minérios. Em nossa região, muitos encaminham o pedido e iniciam os trabalhos antes de obter a resposta”, revela. Enquanto o crime ambiental prevê penas de seis meses a um ano, a pena pela usurpação pode chegar a cinco anos.

(Por Ricardo Düren, Gazeta do Sul, 20/02/2008)