Documento mostra que os índios não foram avisados sobre visitas da Comissão Especial de Mineração

Os índios Yanomami refutaram na semana passada a idéia de permitir a mineração em terras indígenas. O Projeto de Lei 1.610/96, apresentado aos índios pela Comissão Especial de Mineração em visita a duas aldeias, tramita há 11 anos no Congresso para viabilizar a mineração em terras indígenas. Um relatório escrito pela Hutukara Associação Yanomami (HAY), que intermediou os encontros, descreve a pressão realizada para convencer os índios.

O relator do documento aponta que as comunidades desconheciam o motivo das visitas. Segundo o líder Paraná, da aldeia de Sucuru, estavam desrespeitando os Yanomamis levando pessoas para suas aldeias sem aviso prévio. Em uma comunidade onde vivem mais de 2.000 Yanomamis, participaram aproximadamente 25 jovens e o líder Xirimifiki, já que a maior parte havia saído para pescar ou caçar.

A comissão apresentou o projeto, dizendo que traria para as comunidades benefícios na área de saúde e educação. Foi feito também um convite para que um dos líderes conhecesse outros países para entender os benefícios da mineração em terras indígenas. Participaram da comissão, no dia 14, o presidente Édio Viera Lopes (PMDB/RR), o relator Eduardo Valverde (PT/RR), e alguns integrantes da Comissão Especial de Mineração em Terra Indígena da Câmara dos Deputados.

Nas duas visitas, os lideres indígenas recusaram todas as propostas e o projeto. Dário Vitório Xiriana, tesoureiro HAY, disse que não concordam com o projeto de lei: "nossa organização que representa os povos que habitam a Terra indígena Yanomami, não concorda com este projeto de lei, porque irá prejudicar nossas vidas, nossas culturas, nossa alimentação.  Iremos lutar sempre para que vocês respeitem nossa vida; estamos estudando e conhecendo as leis que vocês fizeram para nos defender".

A comissão visitou as comunidades Xirimifiki, na Região do Surucucu e Auaris. Representantes da FUNAI e do Ministério Público Federal não estiveram presentes. Segundo o General Eliezer, eles não precisavam de autorização da FUNAI nem dos indígenas para ir a Terra Yanomami.

As conversas terminaram sem apresentar resultados, mas o documento aponta como produtivos os encontros, já que foi possível divulgar o que pensam e seus pontos de vista. Na conclusão do relatório, apontam como preocupante a posição do relator já favorável ao projeto de lei e do deputado Márcio Junqueira (DEM/RR), que "já foi garimpeiro e hoje é representante dos fazendeiros, madeireiros e arrozeiros no Estado de Roraima."

Confira o relatório na íntegra

(Por Aldrey Riechel, Amazonia.org.br, 19/02/2008)