As regras para o recadastramento de propriedades rurais dos 36 municípios da Amazônia que mais desmataram no segundo semestre do ano passado foram apresentadas nesta terça-feira (19/02), em entrevista coletiva, pelos ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e do Meio Ambiente, Marina Silva. O objetivo da ação é melhorar a fiscalização na região, a fim de evitar que o desmatamento continue.

As normas estão contidas em Instrução Normativa do Instituto Nacional de Colonicação e Reforma Agrária (Incra) publicada no Diário Oficial da União de hoje.

Segundo o ministro Guilherme Cassel, os responsáveis por cerca de 57,6 mil fazendas situadas nos 36 municípios que mais desmataram na região amazônica deverão apresentar ao Incra documentos que comprovem a propriedade do imóvel. O prazo dado pelo Incra, que montará escritórios na Amazônia Legal para receber a documentação, é de 30 dias e começa a contar no dia 3 de março.

Quem não apresentar a documentação até 3 de abril terá suspenso o cadastro no Incra e ficará sujeito à perda de financiamento bancário e a outras sanções.

"Estamos falando de 57, 6 mil propriedades rurais. Dessas, 15,4 mil são médias e grandes propriedades. Portanto, estamos falando de imóveis que têm mais de 300 hectares.", disse Cassel. As demais propriedades são de pequenas áreas, acrescentou o ministro. Para ele, apenas o recadastramento não resolve, mas vai permitir a identificação de irregularidades e punições aos desmatadores: "Hoje ainda não se pune, mas a partir de agora vai haver punições."

O presidente do Incra, Rolf Hackbart, que também participou da entrevista, informou que o total de terras a serem recadastradas é de quase 60 milhões de hectares.

Segundo ele, o Incra gastará R$ 50 milhões com os trabalhos de recadastramento de todas as propriedades rurais dos 36 municípios. "Depois da conclusão dos trabalhos de regularização fundiária, os municípios terão uma malha fundiária organizada", disse Hackbart.

(Por Leandro Martins, Agência Brasil, 19/02/2008)