O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) retoma suas reuniões ordinárias, com o primeiro encontro de 2008, nesta quinta-feira (21/02), a partir das 14h, no auditório do prédio da Secretaria do Meio Ambiente, na rua Carlos Chagas, 55 – sala 1108.

Na pauta está prevista a apreciação dos processos de quatro municípios para o licenciamento ambiental das atividades de impacto local: Rio Grande, André da Rocha, Triunfo e Barão.

Também deve ser examinada a proposta para que o Consema crie resolução que visa a disciplinar a forma de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos localizados em Áreas de Preservação Permanente (APPs) situadas em áreas urbanas consolidadas. O secretário do Meio Ambiente, Otaviano Moraes, é o presidente do Consema.

(Ascom Governo do Estado do RS, 19/02/2008)