Realizou-se nesta terça-feira (19/02) o primeiro encontro do ano do Fórum Permanente para os Conflitos Urbanos de Porto Alegre. Organizado pelo deputado estadual Raul Carrion, líder do PCdoB na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, o Fórum tem funcionamento periódico com foco na prevenção, elaboração de projetos e políticas públicas na área da habitação. A reunião ocorre às 18h, na Sala Liberato Salzano Vieira (3º andar da Assembléia Legislativa).
 
Carrion lembra que o Fórum vai acompanhar as comunidades em dificuldade e principalmente se antecipar aos problemas e às questões mais urgentes. Entre as ações que se pretendem com este Fórum, está fazer atividades de qualificação para lideranças comunitárias na temática dos conflitos urbanos e promover conjuntamente com as entidades debates e seminários, a fim de atualizar os que atuam na área sobre os novos instrumentos jurídicos urbanos (como leis, decretos, resoluções e etc.).
 
Na pauta da reunião está a realização de um seminário estadual, previsto para junho deste ano, que debaterá a função social da propriedade. Foram convidados ao debate a Câmara de Vereadores, o Ministério Público Federal e Estadual, Defensoria Pública, Ajuris, entidades ligadas à questão da habitação como Conam (Confederação das Associações de Moradores), Fegam (Federação Gaúcha das Associações de Moradores) e Uampa (União as Associações de Moradores de Porto Alegre), além de representações dos governos estadual e municipal.  

(Por Isabela Soares, Agência de Notícias AL-RS, 19/02/2008)