A Comissão Especial da Assembléia Legislativa gaúcha para acompanhar projetos de reflorestamento e florestamento comercial no Rio Grande do Sul, presidida pelo deputado Marco Peixoto (PP), aprovou na tarde desta terça-feira (19/02) o relatório final de suas atividades.
O documento recomenda uma política de curto, médio e longo prazo para o setor; maior agilidade no processo de licenciamento para a pequena propriedade e que o aproveitamento do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) feito em áreas acima de 1000 hectares por bacias hidrográficas, fiquem valendo para todo e qualquer projeto. “Queremos que essas e outras sugestões elencadas no relatório viabilize maior segurança para os investimentos do setor”, frisou o relator, deputado Nélson Härter (PMDB).
O presidente da comissão, deputado Marco Peixoto, afirmou que após a aprovação do relatório pelo plenário da Casa, o documento deverá ser encaminhado ao governo gaúcho e aos demais órgãos competentes. “A Assembléia legislativa, por meio da comissão, pôde examinar os vários projetos de florestamento e reflorestamento comercial em andamento no Estado. Essas iniciativas irão representar uma nova fonte de desenvolvimento rural sustentável, com a geração de mais empregos e renda e oportunidades de negócios”, enfatizou.
Marco Peixoto também salientou a necessidade de acelerar os processos de licenciamentos ambientais, além de buscar o apoio da bancada federal gaúcha para a aprovação do projeto de lei do deputado federal Matteo Chiarelli (DEM-RS), que propõe a diminuição da faixa de fronteira do país.
Visitas
Durante 120 dias, a comissão realizou visitas técnicas e audiências públicas nos municípios de Cambará, Piratini, Butiá, Santana do Livramento, Bento Gonçalves, São Gabriel, Pedro Osório, Mostardas, Alegrete, Rio Pardo, Barra do Ribeiro e à Fundação Estadual de Preservação Ambiental (Fepam).
(Por Daniela Bordinhão, Agência de Notícias AL-RS, 19/02/2008)