A Procuradoria-Geral do Equador determinou ontem ao Ministério de Energia e Minas do país a abertura de processo administrativo sobre a anulação de um contrato de exploração de um bloco de petróleo da Petrobras, que teria feito uma transferência ilegal de ações. A empresa nega irregularidades.

Em entrevista coletiva, o procurador-geral, Xavier Garaicoa, disse haver provas de que a Petrobras transferiu 40% das ações do bloco 18 à empresa japonesa Teikoku sem autorização prévia do governo equatoriano. "A transferência se deu antes da aceitação do Ministério (...). O que se apresentava como uma carta de intenção, como uma proposta, já havia sido efetuado e realizado. Isso é motivo para a anulação [do contrato]", afirmou em declarações reproduzidas pela imprensa local.

Com a notificação, o ministério, que também já vinha investigando a operação de forma paralela, deverá notificar a Petrobras para apresentar a defesa antes de tomar uma decisão final.

A Petrobras, em nota divulgada pela subsidiária no Equador, afirma que a transferência de ações à Teikoku foi aprovada pelo ministério em janeiro de 2007 -dias antes da posse do atual presidente, o esquerdista Rafael Correa. Segundo a empresa, a operação teve também o respaldo formal, na época, da estatal PetroEcuador e da própria procuradoria.

(Fabiano Maisonnave, Folha de São Paulo, 20/02/2008)