Construções destinadas ao abrigo de trabalhadores das lavouras de cana-de-açúcar terão que ser cadastradas previamente antes de recebê-los. Fiscalização começará um mês antes do início da safra 2008/2009

Colchões amontoados, ventilação insuficiente, poucos banheiros para muita gente, ratos e baratas. Essa é a situação de muitos alojamentos onde dormem os migrantes que partem do Nordeste para o estado de São Paulo para trabalhar na colheita da cana. A partir de março, agentes da Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo passarão a fiscalizar esses locais, que deverão ser previamente cadastrados e vistoriados antes de receber trabalhadores rurais.

No início de janeiro deste ano, uma resolução da Secretaria Estadual de Saúde incluiu os alojamentos das usinas do setor canavieiro no rol dos estabelecimentos passíveis de cadastramento e fiscalização pela Vigilância Sanitária estadual, que são administradas pelos municípios, mas coordenadas pelo estado. De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria, já foram treinados 250 agentes para realizar as vistorias, que começarão pouco antes da safra da cana, quando chegam os trabalhadores.

Nas moradias, a Vigilância avaliará as condições de higiene, a infra-estrutura de saneamento básico e o conforto oferecido aos trabalhadores pelos donos das propriedades. Entre os itens a serem observados estão o espaço mínimo por pessoa, a quantidade de banheiros e chuveiros, instalações de fogões e armários de roupas e alimentos.

Segundo a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), nesta safra de 2007/2008, 348 usinas de cana estão em operação no Brasil, das quais 159 se localizam no estado de São Paulo - o maior produtor de cana do país.

A sugestão de incluir os alojamentos na fiscalização da área da saúde partiu do Fórum da Cidadania, Justiça e Cultura de Paz, de Piracicaba (SP), cidade do interior paulista. De acordo com Mário Antônio Gomes, procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) e integrante do fórum, ainda falta definir uma padronização para a atuação das Vigilâncias Sanitárias. "Fizemos uma proposta de um termo de compromisso obrigando as Vigilâncias Sanitárias a mandar bimestralmente relatórios de todos os alojamentos e moradias cadastradas e verificar o cumprimento de um checklist criado por nós", informa.

Para o procurador, é interessante que mais órgãos públicos se comprometam a melhorar as condições dos trabalhadores rurais, já que hoje apenas o MPT e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) têm atuado sistematicamente na área. "Também estamos tentando aprovar um projeto de lei na Assembléia Legislativa de São Paulo fazendo com que os ônibus para o transporte de cana não possam ter mais de 10 anos, entre outras exigências. E isso poderia ser fiscalizado pelo DER [Departamento de Estradas de Rodagem]", completa.

Trabalho escravo
Em 2007, mais da metade das pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão trabalhava no cultivo da cana. Foram 2.947 pessoas retiradas dessa situação em apenas quatro usinas, duas delas no Mato Grosso do Sul, uma no Pará e outra em Minas Gerais. Em todos os casos, os auditores do trabalho encontraram alojamentos em condições precárias.

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(Por Iberê Thenório, Reporter Brasil, 14/02/2008)