Porto Alegre (RS) - O projeto de reassentamento das mil famílias que serão removidas para a expansão do porto de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, encontrou resistência junto a organizações de direitos humanos. Um relatório da Plataforma DhESC Brasil aponta uma série de problemas nas novas habitações, que vão desde a falta de diálogo com a população atingida até questões estruturais, como pouco espaço para construir barracões a pescadores.

Este é o caso dos 200 moradores de Barra Nova. A comunidade pesqueira será removida para a construção do terminal portuário de produtos da celulose, a fim de escoar a produção das empresas do setor que possuem plantio de eucalipto e acácia na região Sul. No projeto de reassentamento, as famílias serão realocadas na Barra Velha, uma comunidade pesqueira vizinha a Barra Nova. No entanto, o relatório aponta que o local não tem espaço para comportar mais barcos e nem para construir novos barracões e trapiches.

De acordo com a relatora nacional pelo Direito Humano à Moradia Adequada e Terra Urbana, Lúcia Maria Moraes, é necessário que os poderes públicos escutem mais as reivindicações da população, principalmente em obras de grandes impactos, como a expansão do porto.

"No Rio Grande, temos registros de famílias que moram até mais de 80 anos nessa região. Ou seja, ele tem toda uma criação cultural e econômica naquela área. Infelizmente, se não forem ouvidos, vão ser removidos para uma área distante de onde moravam e perdem toda a característica. Ninguém é contra o desenvolvimento econômico. Mas é a discussão de como isso pode ser realizado de modo satisfatório à população", diz.

No mês de Novembro, uma audiência pública em Rio Grande envolvendo população local, a Superintendência do porto e governos municipal e federal debateu o projeto de reassentamento e o relatório da Plataforma DhESC Brasil. Na ocasião, a relatoria de direitos humanos sugeriu que o porto explicitasse melhor o projeto à população afetada, a fim de resolver os problemas apontados nos reassentamentos. Os moradores do bairro Getulio Vargas, por exemplo, reclamavam do tamanho dos apartamentos a serem construídos no bairro Santa Tereza.

Desde então, a superintendência portuária vem realizando reuniões nas quatro comunidades afetadas. No caso do bairro Getulio Vargas, ficou acordado que os apartamentos terão dois quartos, a fim de acomodar toda a família dos trabalhadores. A estimativa é de que esta obra inicie ainda neste ano. A outra é a remoção dos pescadores de Barra Nova e da Vila Mangueira para um terreno do próprio porto em Barra Velha, ainda sem data para iniciar.

A expansão do porto de Rio Grande conta com recursos de R$ 22 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e com contrapartidas da prefeitura de Rio Grande. Além do terminal portuário para produtos da celulose, o porto pretende construir uma via portuária e investir no desenvolvimento do pólo naval.

(Por Raquel Casiraghi, Agencia Chasque, 15/02/2008)