A Comissão Especial de Acompanhamento do Consórcio Pró-sinos da Assembléia Legislativa gaúcha, presidida pelo deputado Ronaldo Zülke (PT), realizou audiência pública na sede da Companhia Municipal de Saneamento de Novo Hamburgo (Comusa), na tarde desta segunda-feira (18/02). O tema da reunião, que contou também com a participação do deputado João Fischer (PP), relator da Comissão, de prefeitos, vice-prefeitos e secretários de Meio Ambiente foi o tratamento de resíduos sólidos. Esta é a penúltima audiência pública da Comissão, que deverá concluir seus 120 dias de trabalho em 17 de março, sendo que o relatório irá à votação dos deputados no dia dez.

"Tivemos a oportunidade de conhecer melhor a legislação sobre resíduos sólidos que está sendo discutida pelo Congresso Nacional e perceber que é urgente sua aprovação", avaliou Zülke. "Precisamos de uma lei que regule este tipo de lixo em todo país", acrescentou. O deputado destacou ainda a importância da idéia de um convênio a ser firmado entre a Eletrobras e o Consórcio para um projeto de transformação de resíduos sólidos em energia elétrica por meio de uma usina de biogás.

Projeto de lei

Darci Zanini, representante da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) lembrou que, no Brasil, 59% dos resíduos sólidos são expostos a céu aberto ou em lixões. E destacou a importância da lei que tramita no Congresso Nacional e trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos. "Esse texto definirá as responsabilidades", explicou Zanini, que destacou duas propostas contidas nos 32 artigos do texto montado a partir de um acordo entre 11 Ministérios. A primeira, segundo ele, fundamental para que se saiba qual tipo de resíduo é gerado no país, é a proposta de trabalhar o plano de gestão integrado de resíduos sólidos dentro de cada gerador. Ou seja, em cada prefeitura, em cada indústria, em cada gerador de lixo. A segunda iniciativa é a garantia da logística reversa: "Se as prefeituras fizeram a coleta dos resíduos especiais como pilhas, pneus e embalagens de longa vida, poderão cobrar por isso das empresas fabricantes para quem retornará esse lixo", explicou. "É impossível hoje trabalhar com saneamento de forma isolada. É muito caro".

Olger Peres falou em nome do Consórcio Pró-Sinos e lembrou a importância da parceria da Comissão na questão da educação ambiental. Ele listou algumas iniciativas do Consórcio, efetivado juridicamente em outubro de 2007 e que conta com 20 municípios membros: a elaboração de um plano de bacias, de um plano de educação ambiental e a execução dos planos de saneamento municipais dos membros do consórcio. "Há um estudo de planejamento integrado dos resíduos sólidos dos municípios da bacia. Com esse diagnóstico, poderíamos propor um projeto de manejo integrado do conjunto de resíduos", propôs.

"Este Consórcio está cheio de perspectivas graças a união de todos os municípios, um gesto de maturidade política em favor da preservação do nosso manancial", comemorou o prefeito de Novo Hamburgo, Jair Foscarini. 

(Por Vanessa Lopez, Agência de Notícias AL-RS, 18/02/2008)