Os indígenas que participavam, na Itália, na última sexta-feira (15/02) da segunda Reunião do Grupo de Trabalho especial de composição aberta de Áreas Protegidas (APs) do Convênio sobre Diversidade Biológica (CDB) se retiraram das discussões em protesto contra a exclusão em grupo de trabalho.

Em nota lida para todos os presentes na sede da FAO (Food Agriculture Organization), na Itália, e direcionada ao presidente do grupo de trabalho, o Fórum Internacional Indígena sobre Biodiversidade protestou de forma enérgica contra esse tratamento.

"O processo claramente não respeita nossos direitos e participação. Nos negamos a participar de um processo que toma decisões sobre nossas vidas e, no entanto, espera que sejamos observadores silenciosos", disse a nota. Antes de saírem, os indígenas amordaçaram a boca e manifestaram através de cartazes o repúdio à situação.

Com a retirada dos indígenas e de algumas ONGs, a plenária foi suspensa para avaliação do caso. De acordo com os indígenas, desde o início desta segunda reunião eles foram marginalizados e não lhes deram oportunidade de tomar a palavra de forma pontual para expressar seus pontos de vista.

"Ontem (na quinta-feira) nos silenciaram em um momento crítico da discussão e não nos foi permitido fazer contribuições para as deliberações sobre as recomendações para a aplicação do Programa de Trabalho", acrescentou a nota. Segundo os indígenas, o presidente do grupo de trabalho havia afirmado que todas as recomendações dos indígenas seriam incluídas no documento, mas nesse segundo grupo nenhuma o foi.

A atitude vai de encontro ao Convênio sobre Diversidade Biológica que pede a participação plena e efetiva das comunidades indígenas e locais na aplicação e processos do Convênio, em nível nacional, regional e internacional (meta 4.3 do Plano Estratégico e da Meta de Biodiversidade de 2010).

Para as ONGs, os espaços de diálogo estão fechando-se. Nesse sentido, a Rede de Mulheres Indígenas sobre Biodiversidade disse "que a falta de participação indígena não é somente perigosa para os processos democráticos das Nações Unidas, e sim que ignora que em setembro de 2007 foi aprovada a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, das Nações Unidas".

(Adital, 18/02/2008)