Acordo com a Agência Nacional do Petróleo é para evitar a comercialização clandestina no Estado
A comercialização clandestina de gás de cozinha (GLP) no Estado passará a ser fiscalizada pelo Corpo de Bombeiros da Brigada Militar. Por meio de convênio a ser firmado com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), a Agência Nacional do Petróleo capacitará agentes para atuar na repressão a revendas clandestinas. O acordo foi anunciado ontem pelo superintendente de Fiscalização da ANP, Jefferson Paranhos Santos, em audiência com autoridades estaduais e representantes de distribuidoras de gás, na Capital.
O Rio Grande do Sul é o 10º estado brasileiro a firmar o convênio para aumentar a força na fiscalização do comércio ilegal do produto. Segundo o superintendente de Fiscalização da ANP, estima-se que 40% do gás comercializado no Estado seja clandestino. 'Há mais de 5 mil pontos-de-venda em todo o RS, mas só cerca de 3 mil são cadastrados na ANP', apontou Santos. Até agora, a fiscalização da venda clandestina era feita por meio de operações conjuntas, sem a atuação de fiscais específicos para combater o crime. 'Com o convênio, os bombeiros terão autoridade para apreender produtos fabricados clandestinamente e interditar locais de venda irregular', falou. O acordo entre a SSP e a ANP será formalizado em 30 dias.
Depois, os bombeiros iniciarão a capacitação da corporação no Estado. 'Teremos atuação específica para combater a pirataria no gás', disse o comandante do Corpo de Bombeiros da BM do RS, coronel Sérgio Klunck. Além das perdas provocadas no mercado regular, o presidente do Sindicato das Empresas Distribuidoras, Comercializadoras e Revendedoras de Gases em Geral no RS, Ronaldo Tonet, alerta para os riscos do uso de gás clandestino. 'Não se trata de uma simples mercadoria; estamos tratando de um produto explosivo, que põe em risco a vida da população', assinalou.
(Correio do Povo, 19/02/2008)