Integrantes da comissão especial que analisa o projeto de lei 1610/96, do Senado, sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, estiveram no último final de semana em visita a áreas indígenas nos estados de Roraima, Amazonas e Rondônia. O objetivo da visita, segundo o relator da matéria, deputado Eduardo Valverde (PT-RO), é proporcionar uma avaliação mais precisa das reais condições das comunidades.

Valverde lembrou que os índios têm grande resistência à exploração de minerais em suas terras por causa de conflitos que já aconteceram com garimpeiros e resultaram em mortes. O projeto permite a lavra de recursos minerais em terras indígenas mediante autorização do Congresso Nacional e com pagamento de royalties para os índios e para a Fundação Nacional do Índio (Funai).

O projeto prevê ainda que os índios poderão garimpar as áreas delimitadas de forma direta ou em associação com uma empresa de mineração.

Economia x tradição

A proposta, segundo Valverde, não pode afetar o modo tradicional de vida e o habitat natural dos índios. "Ou seja, o interesse econômico não pode suplantar o direito que têm as populações indígenas de viver de acordo com seus costumes. Então, estamos buscando conciliar esses dois interesses, que são protegidos pela Constituição Federal", explicou.

Ele informou que a comissão ainda vai visitar a Austrália e o Canadá, dois países com experiências bem-sucedidas de exploração de minerais em reservas de proteção ambiental.

(Por Karla Alessandra, Agência Câmara, 18/02/2008)