O superintendente do Incra, Titonho Beserra, declarou na última quinta-feira (14) que a burocracia acabou provocando atrasos para a entrega das casas às famílias que foram retiradas da reserva indígena Raposa Serra do Sol e assentadas na região do Truaru, área do Projeto Nova Amazônia, do Incra, localizado na zona rural de Boa Vista.

Esta semana, representantes das 63 famílias que viviam na região da Raposa Serra do Sol procuraram os deputados estaduais para relatar as dificuldades que os colonos vêm enfrentando há quase dois anos na região - sem energia elétrica, sem moradia e sem estrada.  Eles contaram aos parlamentares que, quando foi realizada a entrega da documentação da terra, foi anunciado que o Governo Federal iria disponibilizar recursos para a construção das casas para as famílias e a infra-estrutura necessária.  Denunciaram ainda que algumas famílias vivem embaixo de lonas e em barracos de palha.

O superintendente explicou que, no ano passado, foi firmado um convênio com a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Boa Vista para a construção de 150 casas populares no Projeto de Assentamento Nova Amazônia, no valor de quase R$ 2 milhões.  Trata-se de um projeto piloto, pois será a primeira vez que os assentados do Estado receberão a casa pronta, incluindo instalações elétricas e hidráulicas, e não o recurso para construí-la.

"O problema é que houve uma demora na finalização da licitação, por causa da burocracia, e a construção ficou suspensa por conta disso.  Mas nós já falamos com a Prefeitura, com a Caixa Econômica e com a empresa que ganhou a licitação e está construindo as casas, para agilizar esse processo", explicou Titonho.  Ele disse também que a empresa suspendeu a obra porque estava há mais de três meses sem receber o pagamento da construção das casas.  "Mas isso hoje já está resolvido.  O primeiro pagamento deverá sair em dois ou três dias", salientou.

Em relação às estradas, desde outubro do ano passado que o Incra firmou um convênio com a Prefeitura Municipal de Boa Vista para a construção de 59,5 quilômetros de estradas e uma ponte de 25 metros no assentamento Nova Amazônia.  As obras foram orçadas em R$ 2.398.083,45, sendo competência do Incra a importância de R$ 2.282.889,00 e à Prefeitura Municipal de Boa Vista, coube a importância de R$ 115.194,45.

De acordo com o superintendente, já houve o repasse de 50% da verba no início de novembro de 2007.  A Prefeitura ficou responsável pela realização da licitação e fiscalização da obra.  A licitação ocorreu no dia 27 de dezembro de 2007, "e como o valor é alto, mais de R$ 2 milhões, só o edital tem um prazo de trâmite de 45 dias", comentou Titonho.  O superintendente informou ontem que procurou os secretários de Infra-Estrutura e de Planejamento, nesta semana, para pedir que seja dada celeridade à ordem de serviço para a empresa que ganhou a licitação.

Sobre a energia elétrica no assentamento, este serviço não coube ao Incra, segundo Titonho.  "A questão é uma responsabilidade do Programa Luz para Todos e deve ser resolvida pelos órgãos da área", acrescentou o superintendente, lembrando que a empresa Boa Vista Energia já vem atuando no Projeto de Assentamento Nova Amazônia, e que possui um convênio com o 6º Batalhão de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro (BEC) para trabalhar na construção de postes de iluminação.

(Folha de Boa Vista, 15/02/2008)