Após um ano e meio de retirada de outdoors, proibição de placas, adaptações de fachadas, a publicidade deve voltar com força total a São Paulo no período eleitoral. E não há nada que a Lei Cidade Limpa possa impedir. A partir de 6 de julho, três meses antes da eleição, a Lei Federal nº 11.300 permite que candidatos a prefeito e a vereador usem um arsenal de santinhos, folhetos, cartazes, banners, bandeiras, pinturas em muros, cavaletes e placas de até 4 metros quadrados para chamar a atenção dos eleitores.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o candidato só não pode realizar showmícios, instalar outdoors ou placas com mais de 4 metros quadrados, distribuir brindes e colocar propaganda em postes. Para estas eleições, está prevista a confecção de 20 milhões de folhetos e de 100 mil faixas e banners. ?Isso é competência da lei eleitoral, que vale em cima da Lei Cidade Limpa.?, diz o advogado e especialista em direito eleitoral Luciano Pereira dos Santos. A brecha vale até o dia 5 de outubro - 15 dias depois, os políticos que deixarem a cidade suja com faixas e santinhos podem ser multados.

A publicidade eleitoral em tempos de Cidade Limpa é uma questão cara para o prefeito Gilberto Kassab (DEM), virtual candidato para a disputa de outubro. Quanto mais sujeira pela cidade, mais sua lei (e bandeira política) perde força. Ao mesmo tempo, a publicidade eleitoral poderia trazer mais votos para a sua candidatura e para os candidatos do DEM que vão disputar os 55 cargos de vereador.

Segundo pesquisa realizada no fim do ano passado pelo InformEstado e Instituto GPP, 32,9% dos paulistanos estão dispostos a votar pela reeleição de Kassab, em outubro. E o que mais chamou a atenção dos paulistanos na administração foi justamente o combate à poluição visual. A Cidade Limpa, que retirou 1.312 outdoors em um ano de vigência, foi citada por 50,4% dos entrevistados como a marca da atual gestão.

Cartilha

Apesar de ainda não divulgar se é ou não candidato à reeleição, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) se compromete de antemão a não sujar São Paulo com propaganda eleitoral, caso realmente entre na disputa. ?Caso eu seja candidato, vou me comprometer a dar o exemplo e fazer uma campanha compatível com as normas da Lei Cidade Limpa.? Kassab afirma também que, na semana que vem, vai se reunir com um grupo de trabalho para formular uma cartilha direcionada aos futuros candidatos a prefeito e a vereador. ?Vamos fazer uma cartilha com recomendações para os futuros candidatos, para que não ocorram abusos. Tenho certeza de que haverá uma boa vontade para que a Lei Cidade Limpa não seja ignorada.?

(Agência Estado, 15/02/2008)