Na semana passada mais uma criança Guarani Kaiowá faleceu na Reserva Indígena Dourados (MS) por causa de desnutrição. No ano passado, de acordo com a Funasa, 19 crianças morreram pelos mesmos motivos. Uma campanha pela Internet visa pressionar o governo federal a realizar ações concretas para garantir o respeito aos Direitos Humanos e a sobrevivência do povo Guarani Kaiowá. Participe!

Na última quinta-feira mais uma criança Guarani Kaiowá faleceu na Reserva Indígena Dourados, no Mato Grosso do Sul. O menino Miguel Aquino, 1 ano de vida, morava com os pais na aldeia Bororó, chegou a ser internado no Hospital local, mas não resistiu ao quadro agudo de desnutrição. Em 2007, 19 crianças indígenas desnutridas que moravam com suas famílias nas aldeias Bororó, Jaguapirú e Porto Lindo, todas na região sul de Mato Grosso do Sul, tiveram o mesmo fim. De acordo com a Funasa, desde 2005 morreram 53 crianças indígenas com sintomas de desnutrição.

A organização internacional de Direitos Humanos FIAN está promovendo uma campanha virtual para pressionar o governo federal a realizar ações concretas para ajudar os Guarani Kaoiwá do Mato Grosso do Sul. Leia abaixo a carta destinada ao Presidente Lula (versão em português).


Excelentíssimo Presidente,

Estou muito preocupado com a situação dos mais de 27500 indígenas Guarani-Kaiowá que habitam o Estado do Mato Grosso do Sul. Estima-se que no estado a desnutrição afeta pelo menos 600 crianças indígenas. Na região de Amambai há 180 crianças com problemas severos decorrentes da insuficiência na alimentação. Nos últimos três anos mais de 53 crianças indígenas morreram por desnutrição. Somente no ano de 2007, 43 Guaranis foram assassinados e outros cometeram suicídio, e muitos tornaram-se vítimas de alcoolismo. Na raiz desta situação está a omissão do Governo Federal Brasileiro que não garante que a FUNAI realize o trabalho de identificação e demarcação das terras indígena, não elabora políticas públicas voltadas para esta população, não protege adequadamente aos povos indígenas contra a violência, discriminação e criminalização de suas lideranças, e não garantia de acesso aos territórios tradicionais dos povos indígenas, conforme o que está previsto na Constituição federal. As matas, onde os Guarani-Kaiowá podiam coletar alimentos como as frutas, o mel, caça, pescado e a matéria-prima para fazerem suas casas e utensílios, foram roubadas e destruídas por fazendeiros. Esta situação será agravada com a implantação das 30 usinas de cana de açúcar previstas para aquele Estado nos próximos três anos.

O Brasil como Estado Parte de Pactos Internacionais de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) da Convenção Americana sobre Diretos Humanos, do Protocolo de San Salvador e do Convênio 169 da OIT, assumiu compromissos no âmbito do direito internacional de proteger e respeitar os direitos à terra, à alimentação, à água e em especial à vida das famílias indígenas. Portanto solicito respeitosamente que Vossas Excelências adotem medidas garantindo que:

• A FUNAI faça com extrema urgência a identificação e delimitação de todas as terras Indígenas do Mato Grosso do Sul conforme previsto no CAC, referente ao Procedimento Administrativo MPF/RPM/DRS/MS 1.21.001000065/2007-44. Após o processo de identificação e delimitação que sejam imediatamente homologadas as terras pelo Ministério da Justiça.

• Seja implementada uma política, a médio e longo prazo, de recuperação ambiental das áreas devastadas, na perspectiva de recompor as condições básicas do modo de ser e de viver dos povos Guarani-Kaiowá, garantindo-se o direito a se alimentar.

• Enquanto este processo é desenvolvido a alimentação dos povos indígenas deve ser garantida por distribuição regular de cestas básicas que respeitem a cultura alimentar destes povos ou por outros programas que garantam a alimentação adequada.

• Sejam investigados, com agilidade, os crimes cometidos contra os indígenas, e punidos os responsáveis. • Os Guarani-Kaiowás sejam protegidos contra práticas de criminalização de sua luta pela terra e por seus direitos em geral.

(Socioambiental, 18/02/2008)