O asfaltamento da BR- 156, trecho Macapá/Oiapoque em áreas indígenas foi pauta do encontro entre o presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva e o governador do Amapá Waldez Góes, durante visita oficial que ambos fizeram a Saint-Georges por conta da visita do presidente da França Nicolas Sarkozy, aquela cidade na última terça-feira (12/02). A questão é que a rodovia federal corta pelo menos cinco aldeias indígenas localizadas na região de Oiapoque.

Conforme o presidente Lula, avançar nas negociações com os povos indígenas também significa avançar nas obras de asfaltamento da BR-156, cujo serviço está paralisado e deverá ficar até que lideranças indígenas e Governo do Estado cheguem a um consenso que viabilize a liberação do asfaltamento em áreas indígenas.

De acordo com a Secretaria de Estado dos Transportes (Setrap), as negociações acerca das medidas compensatórias favoráveis aos índios que ocupam as aldeias no entorno da estrada tem avançado, mas de maneira lenta. Paulo Inácio Josafa, técnico ambiental da Setrap no Amapá, citou algumas das medidas adotadas pelo Governo do Estado para atender as exigências indígenas. Entre os investimentos previstos no acordo, ele destacou o remanejamento de duas das cinco aldeias existentes no entorno da rodovia.

Além disso, o Estado assegurou outras exigências que incluíram doação de caminhões, voadeiras, combustível, e equipamentos para as aldeias. A questão diz, Paulo Inácio é que as exigências chegam a fugir da realidade do Estado. “Houve proposta para o Governo do Estado de indenização de R$ 50 milhões para as aldeias. O Estado não dispõe desse recurso, porém não tem medido esforços para acelerar as negociações”, afirmou.

Paulo acrescentou que o Estado tenta junto ao Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transporte (DNIT), a assinatura de um convênio que garanta o repasse de recursos suficientes para ajudar o Governo do Estado a cumprir tais exigências.

A orientação do Governo do Estado é que o trabalho de asfaltamento da BR-156 priorize os lotes que não estejam dentro das áreas indígenas. “Vamos asfaltar até o limite das aldeias. Quando as medidas compensatórias destinadas aos índios tiverem sido atendidas ou superadas, o asfalto ultrapassará as delimitações das aldeias ao longo da Rodovia 156”, finalizou.

(Por Edy Wilson Silva, Correa Neto Notícias, 15/02/2008)