O Espírito Santo é o primeiro Estado brasileiro a adotar um sistema de destinação adequada de resíduos sólidos urbanos. Com o lançamento do projeto "Espírito Santo sem lixão" nesta quinta-feira, o Governo pretende eliminar todos os depósitos de lixo a céu aberto em território capixaba e substituí-los por aterros sanitários licenciados. O projeto, que vai receber cerca de R$ 50 milhões, está na carteira das 20 maiores prioridades do Governo Estadual previstas no Planejamento Estratégico 2025.

- Nosso objetivo é que, até 2010, 100% do lixo produzido no Espírito Santo seja destinado para aterros sanitários licenciados, com sustentabilidade econômica, ambiental e social – diz o secretário da Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Rodrigo Chamoun.

Modificar o destino do lixo no ES é um desafio, já que 26 municípios depositam seus resíduos sólidos em três aterros sanitários licenciados privados - em Aracruz, Cariacica e Vila Velha - e todas as outras 52 cidades utilizam 102 lixões espalhados pelo Estado. Para alcançar esse objetivo, Estado e municípios estão trabalhando em conjunto.

- O diferencial desse projeto é que o Estado está investindo para solucionar um grave problema ambiental que, de acordo com a Constituição, seria de responsabilidade de cada município. Então é um pleno exercício da cooperação federativa em benefício de todos – ressalta o secretário.

Consórcios públicos regionais

Para facilitar o trabalho, um estudo classificou o Espírito Santo em seis regiões: Metropolitana, Doce Leste, Norte, Doce Oeste, Sul Serrana e Litoral Sul. As duas primeiras já contam com aterros sanitários licenciados. A proposta é atender as outras quatro regiões. A divisão foi pautada pelos critérios: produção de resíduos do conjunto de municípios a partir de 200 toneladas por dia, na busca dos benefícios de escala econômica; malha viária regional, para que o transporte dos resíduos seja feito apenas por estradas pavimentadas; e busca da melhor logística com menores custos operacionais.

- Cada região produz entre 300 e 400 toneladas de lixo. A divisão leva em conta a proximidade dos municípios, as estradas e o volume de lixo que torne vantajoso o funcionamento do aterro. É uma combinação de logística que viabiliza o investimento público – explica Chamoun.

A gestão e regulação dos quatro sistemas serão feitas por meio de consórcios públicos regionais, formados pelo Estado e municípios, de acordo com a Lei Nº 11.107/05, e operados, em regime de concessão, por empresas selecionadas por licitações.

Estrutura e impacto dos sistemas

Cada sistema de destinação final adequada de resíduos terá um aterro sanitário regional licenciado, uma logística de transporte e estações de transbordo regionais - onde os caminhões compactadores de coleta, vindos de várias cidades, vão transferir os resíduos para caminhões de maior capacidade, gerando economia e maior eficiência no transporte regional.

O processo vai começar com o controle de procedência, composição e pesagem do lixo. Em seguida, os caminhões vão seguir para uma estrutura adequada de transferência dos resíduos para os caminhões de maior capacidade, com uma cobertura de lona para evitar transtornos durante o transporte até o aterro sanitário.

Os aterros serão projetados para reduzir ao máximo os impactos causados ao meio ambiente. Uma cobertura final de argila será implantada para o fechamento dos aterros e serão plantadas gramíneas para evitar a erosão, garantindo assim proteção ambiental e recomposição da estética do local.

- Os aterros serão construídos em áreas ambientalmente adequadas e impermeabilizados com uma manta sintética para evitar a contaminação das águas subterrâneas. Terão também sistemas adequados de drenagem de chorume, que vai para uma estação de tratamento para não contaminar o solo – destaca o secretário.

O biogás, formado especialmente pelo metano (CH4), também será coletado, pela tubulação de drenagem, e poderá ser queimado nas chaminés ou destinado ao aproveitamento energético.

- O gás metano será recolhido e transformado em bioenergia, o que vai possibilitar a negociação dos créditos de carbono conforme o Protocolo de Kyoto – acrescenta Chamoun.

Além de beneficiar o meio ambiente, o projeto "Espírito Santo sem lixão" representa um impulso para a economia local.

- Vamos estimular políticas públicas no campo da reciclagem e inaugurar uma nova fase de cooperação entre Estado e municípios – pondera Rodrigo Chamoun, destacando que 59% dos municípios brasileiros ainda utilizam os lixões e apenas 13% têm aterro sanitário.

(Gazetaweb, com JB OnLine, 15/02/2008)