Os números do desmatamento no Pará - que colocam o Estado como o segundo mais devastado do País no ano passado - voltaram a repercutir na Assembléia Legislativa daquele Estado.  Além da criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as causas do problema - proposta do deputado Cézar Colares, e que ainda está em fase de coleta de assinaturas -, os deputados estudam agora a possbilidade de fazer uma sessão especial sobre o tema.  A proposição foi lançada ontem pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa, deputado João Salame (PPS).

O parlamentar alega que é preciso avançar neste debate para que se possa superar o que ele classifica de 'velhos dogmas e preconceitos que colocam o Brasil contra o Pará e a Amazônia'.  Ele diz que não aceita limitar a discussão à briga entre assentados e empresários.  'O setor produtivo como um todo é vítima do modelo de desenvolvimento imposto pelo governo federal para a Amazônia desde a década de 1970, quando os colonos eram obrigados a desmatar 100% da área recebida', avalia Salame, reiterando apoio à abertura de uma CPI na Casa.  'A CPI seria um importante instrumento político para sensibilizar a sociedade', endossou.

Ele explica que incentivar o reflorestamento é a única saída para conter o avanço sobre a floresta, mas para isso seria necessário primeiramente se fazer o zoneamento nas áreas alteradas, identificando o uso mais adequado das terras.  O principal, garante o parlamentar, é que o governo federal conceda financiamento tanto para as atividades produtivas quanto para a preservação e reflorestamento.

João Salame enfatiza ainda que, nas áreas alteradas, é necessário rever a determinação da Reserva Legal, aumentando o percentual de uso da terra para a produção.  Segundo a Reserva Legal, 80% da área das propriedades devem ser preservadas e 20% podem usadas nas atividades produtivas.

Para a sessão especial que discutirá o desmatamento no Pará serão convidados senadores, deputados federais, prefeitos e representantes de órgãos ligados ao setor, além da governadora Ana Júlia Carepa e da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Contaminação

O deputado estadual Carlos Bordalo (PT) protocolou ontem requerimento para que a Assembléia Legislativa aprove com urgência a formação de uma comissão de deputados para apurar a ocorrência de poluição ambiental no rio Arienga, localizado entre os municípios de Abaetetuba e Barcarena, na região nordeste do Estado.  A contaminação das águas já teria levado à morte de vários peixes e outros animais.

Bordalo também pediu que a Comissão de Meio Ambiente da Assembléia peça informações à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) sobre o caso e a abertura de uma ação civil pública por parte do Ministério Público para apurar a situação.

Segundo ele, relatos de ribeirinhos daquela região dão conta de que a mortandade de peixes foi percebida após uma explosão do outro lado do rio, onde fica localizada a Usina Siderúrgica do Pará (Usipar).

'Queremos alertar o Poder Legislativo para algo sério que está ocorrendo em Barcarena e que precisa ser esclarecido.  Isso é importante para que a população tenha uma resposta sobre o que acontece e para que o Poder Legislativo possa formar uma opinião e cobrar as medidas necessárias dos responsáveis', disse Bordalo.

(Amazônia.org, 15/02/2008)