A 10ª Sessão Especial do Fórum Global de Ministros do Meio Ambiente, que ocorrerá entre os dias 20 e 22 de fevereiro, em Mônaco, irá discutir dois assuntos de interesse do governo brasileiro: Mobilização de Recursos para a Mudança Climática e Governança Ambiental Internacional e a reforma das Nações Unidas.

A iniciativa está ligada ao Conselho de Governo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (GC/GMEF), criado em 1972 com a função de informar a Assembléia Geral da ONU sobre as questões globais emergentes relativas ao meio ambiente e sobre o andamento das atividades conduzidas pelo PNUMA. Foram convidados mais de 100 ministros de todo o mundo.

O Ministério do Meio Ambiente será representado pelo secretário-executivo João Paulo Capobianco, que fará o discurso de abertura das discussões, abordando aspectos relativos à necessidade de mobilização de recursos financeiros para o enfrentamento da mudança do clima. O assunto está no topo das prioridades do governo brasileiro para 2008. Além disso, essa será a primeira importante oportunidade para aprofundar o diálogo sobre o tema após Conferência das Partes da Convenção do Clima realizada em Bali, em dezembro de 2007.

No caso da governança ambiental, o Brasil também tem assumido uma posição de vanguarda. Em setembro de 2007, o governo brasileiro reuniu, no Rio de Janeiro, ministros das Relações Exteriores e de Meio Ambiente de 22 países com o objetivo de estimular uma maior articulação entre os governos para que se avance nas propostas relacionadas ao meio ambiente e à governança ambiental.

Os principais objetivos da 10ª Sessão do GC/GMEF são o de facilitar as discussões, no nível ministerial, a respeito de importantes e emergentes questões concernentes ao meio ambiente, e tratar das deliberações emanadas das sessões anteriores.

Além dos dois temas principais, o Fórum que acontece em Mônaco também será uma oportunidade para o debate sobre temas como a estratégia de médio prazo do PNUMA para 2010-2013 e aspectos substantivos como a problemática global do mercúrio, a prevenção do comércio internacional ilegal e a gestão de resíduos. O encontro será precedido pelo 9º Fórum Global da Sociedade Civil, dia 19 de fevereiro.

(Por Gisele Teixeira, Ascom MMA, 15/02/2007)