Durante a tarde de sábado (16/02), a Conferência Mundial de Cidades contou com diversas atividades voltadas à discussão da temática ambiental, com a participação do quadro técnico da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam).

Um dos  painéis das 15h, reuniu cerca de 150 pessoas no prédio 11 da PUCRS para debater o tema Zoneamento e Licença Ambiental - Instrumentos garantidores do desenvolvimento sustentável nas cidades. Coordenado pelo representante da Secretaria de Saúde, Luiz Felippe Kunz, o painel contou com as participações do secretário do Meio Ambiente da capital, Beto Moesch, do presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais e Meio Ambiente (Anamma), Clarismino Luiz Pereira Junior, e do engenheiro químico e consultor da Anamma, Cláudio Langone.

Lugar comum 

Pereira Junior contou a experiência da cidade de Goiânia em relação ao licenciamento, destacando que o zoneamento é um instrumento estratégico de planejamento, que contribui com o licenciamento ambiental ao promover a localização das atividades. Ex-secretário de meio ambiente do estado do Rio Grande do Sul e também de Porto Alegre, Langone lembrou que, embora o tema da sustentabilidade tenha se tornado um lugar comum, as pessoas não sabem seu significado, banalizando-o e distanciando-o de sua real significação, o que acaba por atrapalhar as discussões ambientais. “Estruturar a área ambiental de um município é tão importante quanto estruturar as áreas de saúde e educação”, declarou.

Finalizando as apresentações, Moesch citou exemplos de práticas bem sucedidas aplicadas pela Smam na Capital, como a exigência da Reserva Legal Urbana, a qual consiste em se preservar um mínimo de 20% do terreno com área vegetada. “É preciso urgentemente romper com o estigma de que o processo de licenciamento ambiental barra o desenvolvimento. É graças aos poderes legais das licenças emitidas aos empreendedores que Porto Alegre hoje pode exigir não só a manutenção do verde, como também a construção de escolas, a duplicação de avenidas e a construção de ciclovias”.

A programação deste sábado incluiu ainda um debate sobre Práticas Sustentáveis para o Planejamento e Construção em Centros Urbanos, no prédio 40, às 15h. A coordenação da mesa foi feita pelo arquiteto da Smam, Oscar Carrlson, e teve as participações de Lúcia Ortiz, da ONG Amigos da Terra Brasil, de Roberto Teitelroit, do Green Building Council Brasil,  de Laura Valente de Macedo, do International Council for Local Environmental Initiatives - Escritório para América Latina e Caribe do Iclei, além do representante do Greenpeace, Marcio Astrini.

Também foi apresentado o painel Cidades Sustentáveis: A conservação do ambiente natural nos centros urbanos, no prédio 40, às 17h. O evento contou com as participações de Maria Luiza Porto, do Departamento de Ecologia da Ufrgs, de Iuli Nascimento, do Institut d"amenagemant et d"urbanisme de la region d"ille-de-france, e do representante da Fundação S.O.S Mata Atlântica, Mario César Mantovani.

Como desdobramento das discussões da Conferência, ocorrerá nos dias 26 ,27 e 28 de março, o Seminário Nacional de Gestão Sustentável nos Municípios. O seminário é uma promoção da Smam e da Anamma e conta com o apoio da Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs).

(Ascom Prefeitura de Porto Alegre, 16/02/2008)