As alternativas para as sacolas plásticas usadas pelos supermercados saíram do campo da discussão ambiental para a prática. Nesta quinta-feira (14), as três redes que representam seis supermercados de Curitiba - Wal Mart, Big, Mercadorama, Pão de Açúcar, Extra e Carrefour - foram multadas em R$ 70 mil, cada uma, pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) porque não apresentaram alternativas para a substituição das sacolas. "A fase da saliva já acabou", resumiu o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues. E ameaçou: "caso as redes não apresentem propostas nos próximos 30 dias, o valor da multa será triplicado".

Em Curitiba, poucos supermercados apresentaram e já utilizam as alternativas para a sacola plástica. O Condor e o Muffato, lembra Rasca, utilizam as sacolas retornáveis - o que representa uma responsabilidade com o meio-ambiente. "Em Maringá praticamente todos os supermercados fizeram a substituição", conta. A iniciativa de buscar alternativas para as sacolas plásticas é do programa Desperdício Zero, coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente, que tem como objetivo reduzir em 30% o volume de lixo gerado e eliminar os lixões a céu aberto no Estado.

A idéia do IAP não é arrecadar dinheiro, mas fazer com que estes estabelecimentos tomem atitudes que não prejudiquem o meio-ambiente. "Falta visão moderna, sócio-ambientais. Eles vão na contramão das políticas adotadas no Brasil e no mundo", diz. O secretário critica a posição de alguns dos supermercados que não assumem esse compromisso no país. "Alguns deles não querem fazer aqui o que fazem em outros países", comentou Rasca, fazendo referência às redes Wal Mart, que recentemente passou a distribuir sacolas oxibiodegradáveis em todas suas lojas na Argentina, e Carrefour, que disponibiliza dois tipos de sacola (oxibiodegradável e de pano) em seus estabelecimentos na França.

80 milhões de sacolas - O IAP quer buscar alternativas para o passivo ambiental gerado pelas 80 milhões de sacolas distribuídas mensalmente nos supermercados paranaenses – o equivalente a 20 toneladas de plástico. "De março a dezembro de 2007 foram recolhidas por uma empresa 150 tartarugas no Litoral do Paraná. 75% apresentavam no estômago resíduos de plástico", afirmou o secretário. "Além disso, as sacolas sempre são vistas quando há entupimento de esgoto".

A multa se baseia no artigo 17 da Lei Estadual 12.493 de 1999 que dispõe sobre as atividades geradoras de quaisquer tipos de resíduos sólidos. De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente do Ministério Público, Saint-Clair Onorato Santos, esta é uma ação inédita no Brasil. "Certamente deverá repercutir em todo o território nacional esta iniciativa de proteção ao meio ambiente", acrescentou.

Os supermercados têm agora um prazo de até 20 dias para recorrer junto ao IAP. "O espírito da lei (12.493/99) não é de arrecadação. A intenção é fazer com que os estabelecimentos promovam as mudanças em prol do meio-ambiente", explicou o secretário que adiantou: "as farmácias serão as próximas".

Supermercados reagem - O supermercado Carrefour informou, por meio de sua assessoria de imprensa em São Paulo, que não vai se manifestar sobre a multa aplicada pelo IAP. A assessoria dos supermercados Pão de Açucar e Extra disse que em dezembro apresentou alternativas para o impacto ambiental gerados pelas sacolas plásticas. Dentre essas ações, as sacolas retornáveis funcionam como uma das alternativas e são comercializadas em todas as lojas do Grupo no Estado. A assessoria ressalta ainda que a empresa também dispõe de postos de reciclagem onde são depositadas centenas de embalagens pós-consumo.

O Wal-Mart Brasil (que engloba os estabelecimentos Wal Mart, Big e Mercadorama) disse que está analisando o auto de infração e seus aspectos e irá apresentar defesa dentro do prazo legal. Explicou ainda que vem estudando diferentes propostas de alternativas às sacolas plásticas e que atualmente utiliza sacolas reprocessadas.

(Ambiente Brasil, 15/02/2008)