O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, anunciou na quinta-feira (14) que o governo vai detalhar na semana que vem as condições do leilão de energia elétrica gerada a partir da biomassa. "Já temos todos os estudos de engenharia. Agora faltam as definições contratuais, inclusive quem vai pagar a conta, se os geradores, os distribuidores ou os consumidores", disse Tolmasquim, em entrevista à imprensa.

Tolmasquim não quis adiantar dados quanto ao volume de energia que o governo pretende contratar de biomassa e nem os investimentos envolvidos. O objetivo, segundo ele, é aproveitar o grande acréscimo na produção de cana-de-açúcar, especialmente em Goiás e Mato Grosso do Sul, para a geração de energia térmica a partir do bagaço. Para isso o governo vai autorizar a construção de miniestações de distribuição (ou estações coletoras) que facilitarão a transmissão da energia das usinas para a rede básica. Como a potência de cada usina é relativamente baixa, há divergências sobre quem arcará com os custos de transmissão.

Devido ao impasse, o governo está tendo de criar novas figuras jurídicas para o leilão, disse Tolmasquim. "Não está claro quem é o responsável pelas novas obras; se a responsabilidade é da rede básica (empresas de transmissão) ou dos sistemas de distribuição (distribuidoras de energia)", disse Tolmasquim. A minuta do edital de leilão permanecerá em audiência pública até a próxima segunda-feira, segundo Tolmasquim. As empresas interessadas em vender energia no leilão terão até amanhã para cadastrar as suas ofertas junto à EPE.

(Ambiente Brasil, 15/02/2008)