A participação efetiva da população na tomada de decisões é um elemento fundamental para criação de modelos democráticos de construção da vida urbana, segundo especialistas em planejamento urbano reunidos na Conferencia Mundial de Desenvolvimento das Cidades. “Metas do milênio só serão atingidas se houver o engajamento social”, afirmou o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, na abertura do evento, que segue até sábado (16/02) em Porto Alegre, RS.

Para o prefeito da capital gaúcha, José Fogaça, a complexidade atual das cidades, onde vivem cerca de 85% da população brasileira, exige a criação de uma nova ciência para entender a relação entre todos os processos urbanos. “Vemos uma mudança do papel dos estados nações, onde a cidade tem um papel crucial”, disse.

A representante do governo de Roma, Silvia D’Annibale, também comentou sobre o papel desempenhado pelas cidades em um mundo globalizado e a importância de entender o seu desenvolvimento. “A cidade é onde se descarrega os problemas globais, por isso é hoje um laboratório local”, afirmou.

Favelas
Um grande entrave para o desenvolvimento sustentável nas cidades é a segregação social, ditada principalmente pelo crescimento das favelas. Por isso, os desafios de regularização urbana, fundiária e melhorias nos assentamentos precários foram algumas das questões discutidas no primeiro dia do evento.

A arquiteta e urbanista Violêta Kubrusly, da prefeitura de São Paulo, apresentou o projeto desenvolvido pela cidade para promover intervenções em áreas de assentamento precário com base em um levantamento de informações sobre cada comunidade, entre as quais as 1.575 favelas e os 1.893 cortiços cadastrados.

O Sistema de Priorização de Intervenção – Habisp – caracteriza e classifica as áreas para então priorizar aquelas que se encaixem no quadro de elegibilidade, tendo como base um ranking de altos riscos e vulnerabilidade. Todas as informações coletadas pelo programa estão previstas para estarem disponíveis no website www.habisp.inf.br a partir de março, segundo Violêta.

No processo de regularização urbana destas áreas, uma das principais dificuldades encontradas é a remoção de famílias. Por isso, grandes políticas de remoção possuem hoje riscos altos. “O que encontramos é muito distante do imaginário de casas de zinco e provisórias. São assentamentos permanentes, com famílias na terceira geração, que já desenvolveram um desejo de permanecia muito grande”, afirma Violêta.

Entre os atuais desafios está a criação de espaços públicos que valorizem a intervenção da comunidade, pois áreas vazias acabam sendo novamente apossadas.

O professor em gestão urbana e habitacional da Escola Politécnica da USP, Alex Abiko, elogiou o programa, afirmando que é muito importante ter informação antes da tomada de decisão. “E de forma transparente, como no caso de usar a internet”, disse. Abiko lembrou que, muito mais do que observar os acertos, é importante prestar atenção nos erros de projetos já em andamento. E, segundo ele, um dos grandes erros atuais é a falta de articulação entre as instituições (municipais, estaduais e federais) e profissionais (como engenheiros, geógrafos, urbanistas, advogados, etc). O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal destinou um bilhão de reais para a urbanização de favelas.

(Por Paula Scheidt, CarbonoBrasil, 14/02/2008)