O aprofundamento do canal de acesso ao porto integra a lista de 52 empreendimentos citados no relatório do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves, da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, que poderiam acarretar danos aos cofres públicos. No relatório, que seria encaminhado ontem à relatoria-geral da CMO, o Comitê recomenda a suspensão parcial da execução orçamentária e financeira dos 52 empreendimentos citados.

João Alberto Vassão, fiscal da Secretaria Especial de Portos em Rio Grande, disse ontem não ter informações sobre essa suspeita de irregularidade no aprofundamento do canal de acesso. Ele questiona como pode haver suspeita de irregularidade se ainda não houve concorrência e, portanto, a obra nem tem valor. Conforme ele, o secretário especial de Portos, Pedro Britto, anunciou, recentemente, que o edital de dragagem do canal de acesso ao Porto do Rio Grande deverá ser lançado em 31 de julho deste ano.

Vassão também observa que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) recebeu o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) da obra de aprofundamento no meio do ano passado e agora é que marcou as audiências públicas para apresentação do EIA da dragagem de aprofundamento do canal, entre os Molhes da Barra. As audiências públicas serão realizadas nos dias 28, em Rio Grande, e dia 29, em São José do Norte.

(Por Carmem Ziebell, Jornal Agora, 15/02/2008)