Decisão foi tomada em Porto Alegre, durante encontro que reuniu mais de 200 pessoas, incluindo prefeitos de cem cidades brasileiras.

Porto Alegre, RS - O Seminário Nacional de Gestão Sustentável nos Municípios foi lançado na tarde de quarta-feira (13/02), durante encontro de prefeitos promovido pela Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs), no Salão de Atos da PUCRS. A atividade aconteceu durante a Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Cidades, que a prefeitura de Porto Alegre promove até sábado (16/02).

Participaram do lançamento do evento o prefeito José Fogaça, o ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, o presidente da Famurs, Flávio Lammel, e o secretário municipal do Meio Ambiente, Beto Moesch, que fez o lançamento oficial do seminário. Estiveram no encontro mais de 200 pessoas, incluindo prefeitos de cem cidades brasileiras.

Moesch destacou que o seminário será um desdobramento da Conferência Mundial sobre Desenvolvimento das Cidades, reunindo lideranças nacionais de vários segmentos da sociedade. “É um importante instrumento para fortalecer os municípios, que não precisam depender do estado e da União para promover gestão ambiental”. O titular da Smam lembrou que Porto Alegre é um exemplo, sendo elogiada pelo próprio ministro das Cidades por causa da agilidade no licenciamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O evento acontecerá entre os dias 26 e 28 de março, no auditório do Prédio 11 da PUC-RS. Vários temas atuais estarão em debate, como a competência dos municípios no Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) e a regulamentação do Artigo 23 da Constituição, o gerenciamento de resíduos sólidos, licenciamento ambiental, construção sustentável, áreas verdes e qualidade de vida, as cidades no contexto das mudanças climáticas e a participação e controle social através de conselhos e fundos municipais de meio ambiente.

Entre os palestrantes, líderes como Cláudio Langone, ex-secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, e Eduardo Jorge, Secretário de Meio Ambiente de São Paulo; expoentes das prefeituras em gestão ambiental de cidades como Manaus, Belém, Salvador, Curitiba, São Paulo, Petrópolis, Betim, Joinville, Porto Algre, entre outras; lideranças de entidades da sociedade civil, como Mário Mantovani, Diretor de Mobilização da ONG SOS Mata Atlântica; Edi Fonseca, presidente da Agapan-RS; e Franco Werlang, representante das ONGs, através da Fundação Gaia, no Conselho Municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre. Também estarão presentes representantes de institutos de pesquisa, associações de municípios, Ministério Público Estadual e governo federal.

O seminário é uma promoção da Secretaria Municipal de Meio Ambie nte de Porto Alegre e da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), com apoio da Federação das Associações dos Municípios (Famurs).

As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas. Informações podem ser obtidas por telefone (51-3737-7139 e 8105-2525), ou no site www.seminariogestaosustentavel.com.br.

(Por Thaís Silva, EcoAgência, 14/02/2008)