Agronegócio revida acusações durante visita da ministra Marina Silva a Belém

As áreas de assentamento, e não o agribusiness, são as maiores responsáveis pelo desmatamento na Amazônia; cabe constestação à dimensão das áreas desflorestadas no ano passado, apontadas pelo relatório do Instituto Nacional de Pesquisas Aeroespaciais (Inpe); e boa parte da responsabilidade pela má gestão dos territórios de floresta no Estado é da própria União, uma vez que mais de 70% das terras paraenses pertencem ao governo federal.  Estes são, em linhas gerais, os termos da nota publicada hoje pela Federação da Agricultura do Estado do Pará (Faepa).

O documento tem destinatário certo: a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que está em Belém participando de uma reunião no Hangar Centro de Convenções da Amazônia com representantes de todos os órgãos do sistema ambiental brasileiro, além da polícia federal.  O encontro foi organizado para definir um plano de ação para controle do desmatamento na Amazônia, a partir das medidas determinadas, ao longo das últimas semanas, pelo presidente Lula.

'Não vamos tentar um encontro com a ministra.  Apenas publicamos a nota e esperamos que ela a veja', afirma o presidente da Faepa, Carlos Xavier.  Segundo ele, Marina Silva vem recebendo informações distorcidas de sua assessoria.  'Declarar que o agronegócio é o responsável pelo avanço do desmatamento é faltar com a verdade', diz Xavier, acrescentando que os dados divulgados pelo Inpe, de um desmatamento recorde de 37 mil hectares, também são inverídicos.

O presidente da federação diz que é muito simples comprovar a participação dos assentamentos na redução da cobertura florestal amazônica.  Basta fazer alguns cálculos.  'Só até o dia 4 de outubro do ano passado, as superintendências do Incra de Belém, Marabá e Santarém implantaram 896 novos projetos de assentamento, com uma média de 200 famílias por área, o que perfaz 190 mil famílias de colonos apenas no Pará', diz Xavier.  Uma instrução normativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário permite a cada família de assentado a abertura de três hectares de floresta por ano.

'Se multiplicarmos os números, veremos que o resultado será um potencial significativo de desmatamento anual, financiado com recursos do próprio governo federal, por meio de financiamentos do Banco da Amazônia e do Banco do Brasil', explica o presidente da Faepa.  'Não criticamos a política de assentamento.  Há uma clara necessidade de fixação do homem ao campo, com condições mínimas de subsistência.  O que falta é uma política pública que estimule o desenvolvimento sustentável dessas áreas de reforma agrária e para controle dos fluxos migratórios de outros Estados em direção à Amazônia', afirma Xavier.

De acordo com o presidente da Faepa, o setores agrícola e pecuário não podem responder sozinhos pela falta de políticas de governo destinadas a controlar o desmatamento na Amazônia.  'Não é justa a condição de vilão que nos impõem', diz acrescentando que as riquezas geradas pelo agronegócio têm sido importantes para a composição do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e estadual.  'Trata-se de um setor que não deve ser tacado.  Ele precisa ser valorizado e estimulado no Brasil'

(O Liberal, 14/02/2008)