Os moradores da Zona Sul de Porto Alegre estão atentos às propostas de revitalização da orla do Guaíba. É o caso de José Augusto Roth, representante do Centro Comunitário de Desenvolvimento (CCD) da Tristeza, Vila Assunção, Pedra Redonda e Vila Conceição e morador da região há 36 anos. Em janeiro deste ano ele escreveu uma carta aberta ao presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Sebastião Melo, em que manifesta sua preocupação com a opinião favorável do vereador sobre a alteração da Lei Municipal 470/02, que proíbe a construção de prédios residenciais nas margens do Lago.

De acordo com Roth, "no momento em que houver a modificação na lei, será aberto o precedente jurídico para que outras obras se sucedam, dando partida a uma grande especulação imobiliária, que aumentará significativamente a população do entorno, mas sem garantir as condições básicas de infra-estrutura". Para o engenheiro, surgiriam problemas de abastecimento de água, de iluminação e saneamento, além do aumento dos engarrafamentos nas principais vias, como a Av. Diário de Notícias, que nos horários de pico durante a semana é intransitável. “Para onde irá o esgoto dessa população que vai habitar os prédios residenciais? Será lançado “in natura” como já acontece na Bacia do Cristal?” critica.

Conforme a Lei Complementar nº 470, de 2 de janeiro de 2002, fica vedada a instalação de habitação, comércio atacadista e indústria. O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) define a área como espaço especial. Quer dizer, o local é destinado somente para atividades de interesse cultural, turístico e paisagístico. A lei determina que a área pública dos terrenos nessa área serão destinados para a formação de parque urbano com acessibilidade pública, de responsabilidade do proprietário e de acordo com o projeto aprovado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, privilegiando a integração da população com o Guaíba e seu acesso à orla.

A presidente do CCD, Maria Angela Pelim, tem a mesma opinião de Roth. Ela reivindica ainda uma malha viária capaz de suportar o crescimento urbano desenfreado. “Não queremos prédios na orla do Guaíba nem nos eixos de grande circulação. Se tivermos uma barreira de concreto, sofreremos uma grande alteração no microclima, porque é pela Zona Sul que entram todos os ventos que ajudam a diminuir a poluição da capital. Queremos manter a característica de cidade jardim tal como ela foi projetada, preservando o patrimônio histórico-cultural, a mata atlântica original restante e espécies nativas para uma maior qualidade de vida com conforto ambiental,” esclarece.

Sebastião Melo afirma que a Câmara só vai se manifestar no momento em que lhe for entregue o projeto Pontal do Estaleiro que, até agora, encontra-se em andamento na Prefeitura. O vereador concorda com as mudanças que deverão ser feitas para desobstruir as vias de trânsito. “As avenidas Beira-Rio e Diário de Notícias deverão ser duplicadas; além disso, novas rotas devem ser construídas”, afirma. Entretanto, Melo vê como única possibilidade a parceria público/privada. “O governo não tem dinheiro para comprar o espaço, porque trata-se de uma área particular, por isso eu disse e reafirmo: temos de casar o interesse privado com o público, para que o projeto seja viável, mas sem deixar de exigir as compensações ambientais”, coloca.

Outro vereador, Adeli Sell, que já participou de debates na Câmara Municipal sobre o projeto, concorda que não há condições de o poder público comprar o espaço e que urge mudanças no entorno, com a garantia de que não haverá obstruções na passagem. “A área do Estaleiro Só está abandonada há mais tempo do que qualquer cidade possa tolerar. A população terá total acesso, livre, a pé, de bicicleta, inclusive usando o píer. Pode passar de carro, margeando o Lago e a parte interna das edificações. Temos de ganhar a orla de volta; não podemos mais ficar de costas para o Guaíba”, conclui.

O Estaleiro Só, localizado entre a Avenida Padre Cacique e o Lago Guaíba, na zona Sul da capital, está desativado desde 1995. O terreno escriturado compreende cerca de 42 mil m2, mas o Estaleiro possui ainda mais 14 mil m2 provenientes de áreas aterradas no local. O projeto Pontal do Estaleiro, anunciado em julho de 2007, compreende um empreendimento estimado em R$ 130 milhões, com cinco edifícios residenciais de 12 andares (220 apartamentos e uma área de 32.160 mil metros quadrados), um hotel com 200 apartamentos e centro de convenções, estacionamento com 1.449 vagas, prédios para escritórios e consultórios, uma marina, um píer para embarcações turísticas, uma esplanada pública de lazer e espaço para bares, restaurantes, lancherias e danceterias.

O Centro Comunitário de Desenvolvimento (CCD) da Tristeza, Vila Assunção, Pedra Redonda e Vila Conceição, foi fundado em 1971 por moradores da área. Há 37 anos o Centro reúne-se para exigir dos órgãos públicos ações para manter a segurança, limpeza, proteção ambiental, despoluição das águas do Guaíba, defesa do Morro do Osso, entre outras lutas, em benefício de toda a comunidade.  

(Por Adriana Agüero, AmbienteJÁ, 14/02/2008)