“Formamos um time forte contra o desmatamento", afirmou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante IV Seminário de Avaliação e Planejamento das Ações de Monitoramento e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal promovido pelo Ibama, no Centro de Convenção da Amazônia, em Belém, Pará. O Ibama reuniu os principais parceiros na luta contra as derrubadas para apresentar seu plano de fiscalização para este ano e propor a integração das estratégias com o fim de aperfeiçoar as operações.

O presidente do Ibama, Bazileu Margarido, informou aos presentes que, desde segunda-feira,11, neste mesmo local, dirigentes e coordenadores de fiscalização do Instituto nos Estados da Amazônia Legal e dos principais centros consumidores avaliam os resultados obtidos em 2007 e confirmam as prioridades para 2008. Bazileu destacou que esses encontros foram decisivos para a redução nos índices de desmatamento nos últimos anos. “Esperamos que as parcerias se consolidem de maneira mais intensa, gerando equipes unidas e engajadas para enfrentar os desafios”.

Segundo o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Flávio Montiel, o planejamento levou em conta dez parâmetros como desmatamento absoluto, áreas médias desmatadas, existência de pólos madeireiros, siderúrgicos e frigoríficos e focos de calor, entre outros. Tais parâmetros foram associados com imagens de satélite das áreas mais críticas e também com a lista dos 36 municípios que mais desmataram em 2007. A partir do cruzamento dessas informações foram estabelecidas as áreas prioritárias para fiscalização.

Mais de uma centena de operações foram desenhadas e contarão com a cooperação de instituições parceiras do Ibama como Forças Armadas, polícias militares estaduais, PF, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional de Segurança. Também está previsto o uso mais intenso de aviões e helicópteros que, junto do emprego de imagens de satélites, permitirá a descoberta rápida de áreas afetadas e a constatação do cumprimento dos embargos aplicados às propriedades infratoras.

A fiscalização será intensa nas zonas em que há derrubada ilegal de árvores. Serão vistoriadas serrarias e madeireiras além de estabelecimentos que processam ou comercializam produtos florestais, inclusive nos grandes mercados consumidores como São Paulo e outras cidades do Sul e Sudeste. Rodovias e portos fluviais e marítimos serão foco permanente de atenção.

O PPCDAM 2008 traz ainda algumas novidades originárias do Decreto Federal 6321, editado em dezembro último. O decreto delineia uma série de ações integradas para frear o desmatamento, entre elas, a responsabilização da cadeia produtiva. Isso significa que as empresas que adquirirem produtos como madeira, grãos ou gado oriundos de áreas embargadas pelo Ibama também serão penalizados.

Marina: defesa da floresta é defesa da economia

Mesmo reconhecendo que “ficará cada vez mais difícil” a empreitada da fiscalização, a ministra Marina Silva demonstrou confiança no PPCDAM, lembrado que nos útimos três anos a taxa de desmatamento já foi reduzida em 59%. “Saímos de 27 mil km2 de desmatamento por ano para 11,2 mil km2, o mesmo índice de 1992, mas não podemos baixar a guarda”, lembrou a ministra.

A ministra voltou a afirmar que é possível a existência de atividades econômicas na Amazônia sem destruir a floresta. Para ela, mesmo a pecuária é possível, desde que atenda a critérios sustentáveis de produção, manutenção e recuperação das áreas ocupadas. Afirmou também que o combate firme ao desmatamento não visa só a proteção do meio, mas à própria economia amazônica. Segundo ela, a concorrência “é desleal” entre os que realizam atividades predatórias e aqueles que pagam impostos e atendem aos quesitos da legislação ambiental e trabalhista. Ela defendeu o confisco dos bens e equipamentos utilizados na destruição da floresta.

Ao finalizar, Marina Silva deixou claro seu empenho na defesa da região amazônica: “Isso aqui não é terra de ninguém; é terra de todos nós e vai ser cuidada por todos nós”.

O seminário de avaliação e apresentação do PPCDAM prossegue até amanhã (15/02), no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém. Além do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente, participam das discussões representantes do Exército, Marinha e Aeronáutica, Governo do Estado do Pará, Polícia Federal, Casa Civil da Presidência da República, INCRA, INPE e Funai.

(Airton De Grande, Kézia Macedo, Luciana Almeida, Ascom Ibama, 14/02/2008)