Santa Cruz do Sul deve ganhar, dentro dos próximos dias, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento (Semmas). O projeto de lei, de iniciativa do Executivo, foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores em sessão extraordinária realizada ontem à noite.

Ainda em 2007, o prefeito José Alberto Wenzel (PSDB) tentou criar a pasta, mas o projeto acabou sendo retirado de pauta. Nesta terça-feira a proposta voltou ao Legislativo em regime de urgência. Mesmo tendo a simpatia de vários legisladores, até as 19 horas de ontem havia a intenção, de vereadores da oposição, de adiarem a votação para a primeira semana de março. Depois de uma reunião informal de mais de 30 minutos, houve consenso e a decisão pela apreciação da matéria.

Conforme o presidente da Câmara, Hildo Ney Caspary (PP), a correspondência encaminhada pelo Tabelionato Thomas e pelo Registro de Imóveis de Santa Cruz do Sul foi fundamental para que a proposta fosse aprovada. Salientou que os dois órgãos informaram que, desde o dia 8, todas as transações que envolvem propriedades rurais precisam de laudos ambientais, que devem ser fornecidos pelas secretarias municipais de Meio Ambiente. “Sem a sua existência, os agricultores teriam dificuldades. Com isso, o Legislativo agilizou o assunto”, disse.

O petista Ari Thessing, que havia anunciado voto contrário, mudou de idéia. “Na política, muitas vezes, se fala de cabeça quente. Hoje, tenho convicção de que o projeto será positivo para a comunidade.” Ilário Keller (PTB) disse que sua bancada estava dando um voto de confiança ao governo. “Essa secretaria vai custar mais de R$ 2 milhões ao ano para o município. A gente espera que ela corresponda.”

O líder do governo, Matheus Swarowsky (PSDB), frisou que a pasta contará com cinco CCs, sendo o secretário, o secretário executivo e três chefes de divisão. Técnicos que hoje estão no Departamento do Meio Ambiente (Dema) e na Secretaria de Transportes e Serviços Públicos passarão para a nova estrutura. “As despesas não passarão de R$ 200 mil por ano”, avaliou.

O vereador ainda lembrou que todos os licenciamentos ambientais, que hoje parte está sob responsabilidade da Prefeitura e parte da Fepam, em Porto Alegre, serão administrados pela Semmas. A estimativa é que esse serviço renda em torno de R$ 800 mil por ano, tornando a pasta auto-sustentável. A Semmas já nasce pronta para uma possível municipalização dos serviços de água e esgoto em 2009.

(Por José Augusto Borowsky, Gazeta do Sul, 15/02/2008)