Discursos acalorados marcaram a audiência pública sobre o Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, realizada nesta quinta-feira (14/02) em Plenário. Com auditório e galerias lotados, os participantes - políticos, autoridades governamentais, acadêmicos, religiosos, artistas e ambientalistas - se dividiram em argumentos contra e a favor do projeto. A audiência pública, que durou mais de cinco horas, foi uma iniciativa conjunta das comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), Desenvolvimento Regional (CDR), Serviços de Infra-Estrutura (CI) e Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
Em defesa do projeto, falaram, entre outros, Geddel Vieira Lima, ministro da Integração Nacional; Ciro Gomes, deputado federal e ex-ministro da Integração; e dom Aldo Di Cillo Pagotto, presidente do Comitê Paraibano em defesa da Integração do São Francisco. A qualidade dos estudos técnicos que embasam as obras, os debates realizados com a sociedade e o benefício a 12 milhões de nordestinos foram os principais argumentos apresentados por aqueles que defenderam a transposição.
Contra o projeto, dom Luiz Flávio Cappio, bispo de Barra (BA), enfatizou que a água a ser disponibilizada pela transposição beneficiará o grande agronegócio e não servirá para matar a sede da população rural do semi-árido ou viabilizar as atividades produtivas dos pequenos agricultores. Também falaram contra o projeto Apolo Lisboa, professor da Universidade Federal de Minas Gerais e presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, os atores Letícia Sabatella, Osmar Prado e Carlos Vereza, entre outros.
Os impactos com a implementação do projeto geraram diversas manifestações de senadores. Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) se disse preocupado com a continuidade das ações de revitalização do rio e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), ao afirmar que Minas Gerais é contra o projeto, defendeu um debate técnico e desapaixonado sobre o assunto. Já os senadores pelo Ceará Tasso Jereissati (PSDB) e Inácio Arruda (PCdoB) manifestaram apoio ao projeto. Para Inácio Arruda, "a transposição é primeira obra que poderá atender as carências de água da população nordestina". Também os senadores pelo DEM do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini e José Agripino defenderam a transposição. A necessidade de continuidade do debate foi destacada por Eduardo Suplicy (PT-SP), autor do requerimento para a realização da audiência, e pelos senadores Sibá Machado (PT-AC), Heráclito Fortes (DEM-PI) e José Nery (PSOL-PA).
O projeto tem um custo estimado de R$ 4,5 bilhões e envolve a participação de 12 ministérios. Prevê a construção de dois grandes canais de ligação do São Francisco a bacias menores: o Eixo Norte, que levará água para os sertões de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, e o Eixo Leste, que beneficiará parte do sertão e as regiões agreste de Pernambuco e da Paraíba.
O governo prevê que, até 2025, serão beneficiadas 60 cidades e uma população de 12 milhões de nordestinos. As obras do projeto foram iniciadas em junho de 2007, com os trabalhos de topografia e construção de uma barragem e dois canais de aproximação do rio com as estações de bombeamento, na região de Cabrobó (PE).
(Por Iara Guimarães Altafin, Agência Senado, 14/02/2008)