A gerente de Habitação do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), Maria do Carmo Avesani, estará hoje na cidade. Ela visitará o prefeito Janir Branco às 11h e após percorrerá as áreas que receberão investimentos em razão da expansão portuária.
A presença das autoridades e técnicos é mais um procedimento para agilizar a implantação do PAC em Rio Grande. Em razão da expansão portuária, comunidades residentes naquelas localidades deverão ser removidas.
Os locais a serem desocupados ficam nos bairros Getúlio Vargas, Santa Tereza, Barra Nova, vila Mangueira e Barraquinhas. Os empreendimentos serão os mais diversos, que vão desde a instalação de um terminal de produtos florestais até a criação do dique seco para a construção e reparos de plataformas oceânicas.
Conforme o secretário Municipal de Coordenação e Planejamento, Paulo Renato Cuchiara, inicialmente serão retirados os moradores do BGV residentes próximos ao muro do Pátio Automotivo, onde será aberta uma via conforme projeto elaborado para a expansão portuária. Parte da população do bairro assinou o termo de adesão para a transferência a apartamentos de dois dormitórios. Os empreendimentos terão investimento do Governo Federal de cerca de R$ 5,5 milhões, sendo a contrapartida da prefeitura de R$ 1,1 milhão.
Um dos projetos refere-se à área localizada na BR-392 próximo à Refinaria de Petróleo Ipiranga. Lá, serão construídos 377 apartamentos de dois quartos com 38,81 metros quadrados. Uma rua de 15 metros de largura será construída para o acesso à rodovia. Haverá um centro comunitário, um centro comercial, play-ground e quadra de esportes. Os comerciantes já estabelecidos terão prioridade para ocupar as unidades construídas e continuar a sua atividade.
Há ainda duas áreas para a construção dos condomínios residenciais Getúlio Vargas I e II. O primeiro será erguido na esquina das ruas Bento Martins com Almirante Alphiloquio. Haverá 220 unidades numa área construída de 12.379 metros quadrados. O condomínio terá a forma de U.
Na esquina das ruas D. Pedro II com Bento Martins está prevista a construção do segundo condomínio, numa área de 4.244 metros quadrados. Serão 70 unidades. "As obras do BGV I terão início tão logo seja concluído o processo de licitação", diz o secretário. "Estamos buscando agilizar os demais processos que vão abranger os outros bairros envolvidos na expansão portuária."
Cuchiara lembra que são 377 famílias cadastradas no BGV. A SMCP trabalha com o número de mil a 1.200 pessoas que terão de sair dos terrenos onde residem.
Reuniões
Para as 14h está prevista uma reunião de Maria do Carmo com o prefeito Janir Branco e as demais autoridades envolvidas na expansão portuária, bem como alguns representantes das comunidades que serão reassentadas. Amanhã às 8h acontece uma reunião em Porto Alegre, na Secretaria de Infra-Estrutura e Logística, para dar continuidade às negociações em torno do PAC em Rio Grande e discutir as próximas ações de trabalho. Da prefeitura, participarão os secretários Cuchiara e Glei Santana (Habitação e Desenvolvimento Urbano), além de técnicos.
Porto
O diretor da Superintendência do Porto (Surpg), Sinésio Cerqueira Neto, explica que o órgão já adquiriu 50 mil metros quadrados de área para assentar as famílias residentes em área de expansão portuária. De acordo com o diretor, outros 50 mil metros quadrados estão sendo prospectados para continuar o reassentamento.
(Por Luiz Eduardo Baquini, Diário Popular, 14/02/2008)