A secretária de Biodiversidade e Florestas, Maria Cecília Wey de Brito, proferiu uma das falas de abertura do segundo encontro do Grupo de Trabalho sobre Áreas Protegidas da Conferência de Biodiversidade que está ocorrendo nesta semana nas dependências da FAO, Roma. A secretária está representando a ministra Marina Silva.

Maria Cecília destacou os avanços do Brasil no cumprimento das metas do Programa de Trabalho de Áreas Protegidas, aprovado e adotado pela CDB, desde a COP-07. Dos principais avanços, deve-se ressaltar que, no período de 2004 a 2007, o Brasil criou mais de 40 milhões de hectares de áreas protegidas, entre federais e estaduais, contribuindo assim com mais de 50% dos esforços mundiais alcançados nesse período (conforme os dados disponibilizados pelo Secretariado da CDB).

Outros avanços dizem respeito à elaboração do Plano Nacional de Áreas Protegidas (reconhecido pelo Decreto 5758/2006) bem como sua implementação por meio do alcance de várias metas nacionais como a inclusão das terras indígenas e quilombolas no âmbito do Plano; a conclusão dos trabalhos de revisão das áreas prioritárias; a avaliação da efetividade das UCs federais; o estabelecimento de metas e estratégias específicas para as áreas protegidas costeiras e marinhas; o avanço de mecanismos financeiros de suporte às áreas protegidas; a conclusão do Cadastro Nacional de UCs, além de se destacar também os avanços ocorridos quanto a implementação do Projeto ARPA.

Destaque importante foi dado à criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, criado exatamente com o objetivo de implementar as áreas protegidas federais, as quais significam quase 9% do território nacional.

A Secretária finalizou sua fala destacando ainda a urgente necessidade de que seja estabelecido até 2010, no âmbito da CDB, um Regime Internacional para acesso a recursos genéticos e repartição de beneficios, com objetivo de prevenir a biopirataria e proteger os conhecimentos e práticas das comunidades indígenas e locais.

A delegação brasileira composta pelo MRE  Itamaraty, pelo MMA por meio de sua Secretaria de Biodiversidade e Florestas e o Instituto Chico Mendes. Esta composição facilita e amplia a efetividade dos trabalhos no contexto dos trabalhos do WGPA.

Nesta quinta-feira (14/02), acontece um side-event sobre as "Inovações ao financiamento e na gestão de áreas protegidas: a experiência brasileira no Brasil", quando serão apresentadas as nossas experiências sobre os estudos de sustentabilidade econômica e a aplicação de recursos advindos da compensação ambiental na criação e gestão das unidades de conservação bem como as experiências do Projeto ARPA na implementação de sistemas inovadores na gestão das unidades de conservação no bioma Amazônia.

(Ascom MMA, 13/02/2008)