Preço e regras de programa oficial reduzem espaço de novas usinas

Um dos Estados com regime de ventos mais favorável no país, com rivais só no Nordeste, o Rio Grande do Sul abriga o maior parque eólico da América do Sul, mas enfrenta obstáculos para tocar novos empreendimentos.

O principal entrave é a dificuldade de implantar os projetos aprovados no Programa de Incentivo às Fontes Alternativas (Proinfa), da Eletrobrás. Dos 54 habilitados, nada menos de 43 - 80%, portanto - precisaram renegociar a data prevista para entrar em operação. Inicialmente planejados para começar a gerar energia até o final de 2006, agora têm prazo final para 30 de dezembro deste ano.

É o preço bem acima do mercado que explica a necessidade de subsídios para a energia eólica. A diferença em relação ao valor máximo já aceito pelo governo em leilões de geração é de 43%. O governo federal argumenta que elevar a participação dessa fonte acabaria elevando as contas de luz para o consumidor.

Por isso, uma reedição do Proinfa ou leilões com valor-teto mais alto foram até agora descartados. Esse é o principal problema que o governo do Estado enfrentará para auxiliar os espanhóis da Fortuny, uma nova empresa no setor, a tirar do papel as usinas que vinham sendo objeto de estudo da Gamesa, com investimentos de US$ 500 milhões.

Conforme Ricardo Pigatto, presidente da Associação Brasileira dos Pequenos e Médios Produtores de Energia Elétrica, o setor negociava com o então ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, um leilão para fontes renováveis ainda em 2008. Agora, as tratativas terão de ser retomadas com o novo titular, Edson Lobão. O alívio das chuvas complica a missão.

Pigatto adverte que talvez seja necessária uma nova prorrogação, agora para 2009, especificamente para os projetos eólicos - o Proinfa subsidia ainda biomassa e pequenas centrais hidrelétricas. Outro ponto a ser negociado entre produtores e governo é a exigência de conteúdo nacional dos equipamentos, uma das principais causas do atraso dos projetos.

(Zero Hora, 13/02/2008)