O Ministério do Meio Ambiente (MMA) participa, de 14 a 16 de fevereiro, no Panamá, do Encontro Regional da América Latina e Caribe da Abordagem Estratégica Internacional para Gerenciamento de Substâncias Químicas (SAICM). A iniciativa, acordada durante a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (2002), simboliza o esforço de mais de 100 países em tornar a gestão dos produtos químicos mais seguros para os seres humanos e para o planeta. Participam da estratégia governos, instituições internacionais, organizações não governamentais da sociedade civil e representantes da indústria.

A primeira reunião na América Latina tem como objetivo trocar experiências e avaliar a situação da implementação da estratégia da SAICM nos países, segundo informa o Diretor de Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria do MMA, Rudolf de Noronha. Dois workshops precedem o encontro: um sobre a gestão de PCBs (bifenilas policloradas), substâncias orgânicas persistentes, a exemplo dos óleos usadores em transformadores, e outro sobre Governança para Segurança Química. Estão previstas, ainda, várias reuniões visando o gerenciamento de substâncias químicas, como o Quick Start Programme do SAICM e a discussão das posições da região para a próxima Conferencia Internacional para o Gerenciamento de Substâncias Químicas, em 2009.

As discussões ocorrem em momento oportuno. De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) entre 70 e 100 mil produtos químicos estão no mercado e estima-se que 1,5 mil novos sejam criados a cada ano. Ao mesmo tempo, a produção química está sendo deslocada dos países desenvolvidos para aqueles em desenvolvimento. No Brasil, as preocupações do governo nesse setor são com a gestão de áreas contaminadas, as emergências ambientais e substâncias como mercúrio, PCB (óleos usadores em transformadores, por exemplo) e emissões atmosféricas. "É uma agenda extremamente relevante", destaca Noronha.

De acordo com Noronha, a SAICM também tem o desafio de ser um guarda-chuva para as três principais convenções deste setor: a Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes (POPs), Convenção de Rotterdam sobre o Consentimento Informado Prévio e Convenção da Basiléia para o Controle dos Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e sua disposição.

(Ascom MMA, 13/02/2008)