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direitos indígenas saúde pública
2008-02-14

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, apontou nesta quarta-feira (13/02) a saúde indígena como um dos principais desafios do setor neste ano.

De acordo com o ministro, os problemas de saúde entre os indígenas aumentam a cada ano, e muitas populações vivem em locais de difícil acesso.

“Temos que qualificar e aperfeiçoar o atendimento à população indígena. Além do acesso remoto, existem especificidades que demandam conhecimento especializado”, disse Temporão, ao participar da reunião em que foi apresentado o plano de gestão da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para 2008.

O ministro destacou que, no final do ano passado, a Portaria 2.656 regulamentou o repasse dos recursos destinados à saúde indígena. “A portaria fez os remanejamentos financeiros, privilegiando uma relação direta entre o número de pessoas a serem atendidas com os recursos alocados." Além disso, a portaria fortaleceu mais as estruturas locais, acrescentou Temporão.

Segundo o presidente da Funasa, Danilo Fortes, o orçamento para atenção à saúde indígena para este ano aumentou cerca de R$ 20 milhões, e agora depende somente da aprovação da Câmara dos Deputados. “Vamos treinar e capacitar o pessoal dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas para eles terem controle das suas despesas. Vamos descentralizar o serviço e dar mais autonomia para eles. Assim ganharemos agilidade e perderemos burocracia.”

O ministro Temporão disse que as ações da Funasa têm de garantir atenção integral à saúde da população e melhorar o atendimento aos povos indígenas, mas ressaltou que os outros problemas do setor não podem ser esquecidos. Ele informou que terão continuidade neste ano as medidas para reduzir a mortalidade infantil e garantir a cobertura vacinal da população.

“Um dos desafios é dar atenção à saúde integral. Além do direito à atenção básica, as pessoas têm direito ao acesso a outros níveis do sistema [de saúde]”, afirmou Temporão.

Ele lembrou que, quando as pessoas precisarem de atendimento especializado, como transplantes e internações, o serviço tem de estar garantido. E a integração da Funasa com as instâncias municipais e estaduais de saúde é importante para garantir o serviço com qualidade e ágil, acrescentou.

(Por Felipe Linhares, Agência Brasil, 13/02/2008) 


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