A pressão de grupos sociais organizados começa a surtir efeito. Um prédio do INSS que estava abandonado no Centro da Capital vai servir de habitação para famílias de baixa renda. O edifício de dez andares, no viaduto da avenida Borges de Medeiros, será subdividido em 42 apartamentos - de um ou dois quartos - com tamanho médio de 30 metros quadrados.

Através de um convênio do Ministério das Cidades com a Caixa Econômica Federal, serão investidos mais de R$ 1 milhão nas obras. No térreo haverá lavanderia, teatro de arena e restaurante coletivo - a intenção é gerar renda para os moradores.
Cada unidade habitacional custará cerca de R$ 25 mil. O valor será pago pelas famílias beneficiadas em 240 meses, sem juros, através do Programa de Crédito Solidário. As parcelas serão de R$ 100,00 mensais, sem juros.

O prédio abandonado chegou a ser ocupado pelo Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) durante Fórum Social Mundial de 2005. "O déficit habitacional atinge sete milhões de famílias no Brasil e existem seis milhões de imóveis públicos vazios. Cerca de 1,3 mil são do INSS, sem contar aqueles do patrimônio da União e da Rede Ferroviária", afirmou Gilmar Ávila, da coordenação do MNLM. "Este é o primeiro caso do País. Achamos que a partir de agora ficará mais fácil para dar continuidade a ações deste tipo", comentou.

Para fazer com que o prédio público virasse moradia popular, o governo federal lançou mão da lei 11.481, de maio de 2007, que visa facilitar a regularização fundiária de interesse social em áreas da União. "Quando o governo não estiver utilizando funcionalmente o imóvel, iremos repassar para atender aos anseios da população sem casa", declarou o ministro das Cidades, Marcio Fortes.

Segundo ele, a meta é espalhar essas iniciativas pelo País para revitalizar os centros urbanos das grandes capitais. "As regiões centrais costumam ficar vazias depois da 18h. Só colocando pessoas para morar é que vamos mudar esta realidade. Além disso, ali já há infra-estrutura adequada de energia, água e transporte, o que traz economia para o poder público", ressaltou.

(Por Maurício Macedo, JC-RS, 14/02/2008)