A queixa é que ficam com apenas 15% na arrecadação do bolo tributário. Com isso, o desafio é atender às demandas locais
Os municípios tiveram participação maciça no primeiro dia da Conferência Mundial sobre Desenvolvimento de Cidades. Segundo a coordenação do evento, aproximadamente 500 prefeitos (mais da metade desse total oriundos de localidades gaúchas) devem estar presentes à Conferência, que ocorre na PUCRS até sábado. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirmou que 'neste século XXI, os governos locais são os protagonistas em participação democrática, mas é uma participação que deve ser radicalizada, levada ao extremo'. De acordo com Ziulkoski, 'o Brasil é uma federação e o problema dessa federação é em relação à arrecadação: a União fica com 60%, os Estados, 25%, e os municípios, 15%'.
Na avaliação do presidente da CNM, o principal desafio enfrentado pelos 5.562 municípios brasileiros é compatibilizar a demanda local da sociedade com os recursos disponíveis. 'Enquanto a grande maioria da arrecadação se concentra em Brasília, a cobrança da população recai sobre os administradores municipais', exemplificou Ziulkoski.
O ministro das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, ressaltou que o governo federal está preocupado com o desafio de se garantir moradias para toda a população, além do enfrentamento aos meios de transporte irregulares nas zonas urbanas. O ministro da Cidades enfatizou que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê destinação, entre 2007 e 2010, de 60 bilhões de dólares para a infra-estrutura urbana, 23 bilhões de dólares para o saneamento básico e 2 bilhões de dólares para o desenvolvimento de metrôs. 'O PAC é suprapartidário e deve atender ao partido da sociedade', declarou Márcio Fortes.
(Correio do Povo, 14/02/2008)