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assentamentos reforma agrária
2008-02-14

Um ano e meio após serem assentados na região do Truaru, área do Projeto Nova Amazônia, 63 famílias retiradas da reserva indígena dizem estar vivendo dificuldades.  Dirigentes da Associação dos Excluídos da Região da Raposa Serra do Sol estiveram ontem pela manhã com deputados estaduais para relatar os problemas.

Conforme o presidente da associação, Domingos Moreira da Silva, "a situação está ruim".  Ele conta que as famílias instaladas no Truaru foram para lá acreditando que receberiam casa, estrada e rede de energia elétrica.  Sem nada do que lhes foi prometido pelo Governo Federal, eles aguardam uma posição do Incra ou de outro órgão que possa ajudá-los.

"Participamos da entrega dos documentos da terra e lá anunciaram que o Governo Federal havia disponibilizado recursos para construir as casas, fazer estradas e instalar energia elétrica para as 63 famílias retiradas da Raposa Serra do Sol.  Isso vai fazer dois anos em agosto e nunca nos deram assistência.  Estamos lá, uns debaixo de lonas, outros em barracos de palha e mais nada.  Queremos que o governo cumpra com o que nos prometeu", disse Domingos da Silva.

Os excluídos foram atendidos pelo deputado José Reinaldo e a deputada Marília Pinto.  Conforme ela, em conjunto com o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB), a Comissão da Assembléia Legislativa elaborou um documento mostrando a realidade local, as injustiças e desencontros entre as ações do Incra e os interesses dos excluídos.

O documento foi encaminhado ao Ministério da Defesa, Desenvolvimento Agrário, Procuradoria-Geral da República, Ministério da Justiça, Abin e Ministério Público Federal, entre outros órgãos.  Enquanto a questão é discutida em Brasília, a situação local é grave, inclusive com critérios não bem compreendidos para entrega de casas através da Caixa Econômica, com vários excluídos sem suas casas sob a alegação de que os mais idosos não teriam direito.

"Estamos recebendo informações de associação legalmente constituída pelos excluídos.  Na próxima semana reuniremos a comissão para verificar que encaminhamentos ou denúncias poderão ser feitos.  Nós acreditamos que as restrições impostas a essas pessoas ferem a ordem jurídica, o regime democrático e os direitos individuais, princípios amparados pela Constituição.  A Assembléia se solidariza com a angústia deles e vai discutir para ver como pode atuar junto aos órgãos locais", declarou Marília Pinto.

(Folha de Boa Vista, 13/02/2008)


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