Os vereadores de Santa Cruz do Sul devem votar hoje (14/02), na quarta sessão extraordinária do mês, o projeto do Executivo que prevê a criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento (Semmas). A oposição, que tem a maioria das cadeiras, já avisou que é contra. Ontem, o Executivo se mobilizou para evitar que a principal proposta deste começo de ano seja derrotada, o que torna impossível prever o resultado da votação. A sessão começa às 18 horas.

O principal argumento da oposição é que a nova secretaria vai gerar custos justamente no momento em que o prefeito José Alberto Wenzel (PSDB) prega a economia dos recursos públicos. O governo admite que, para estruturar a Semmas, será preciso criar cinco novos cargos de confiança (CCs) – secretário, secretário executivo e três chefes de divisão. “O custo é estimado em R$ 200 mil por ano. Mas, com a pasta, o município terá um acréscimo de receita. Hoje o Departamento de Meio Ambiente tem receita média anual de R$ 60 mil com licenciamentos, valor que subirá para R$ 800 mil ao ano”, argumentou o prefeito.

Esse crescimento, segundo ele, ocorrerá porque a partir da criação da secretaria a Prefeitura terá gestão plena na área ambiental, com capacidade para emitir todos os tipos de licenças. “A diferença virá não apenas na receita, mas principalmente na agilização e desburocratização de licenciamentos. Hoje, essa etapa é decisiva na hora de empreendedores investirem na cidade”, acrescentou o prefeito, defendendo que a Semmas é indispensável para o desenvolvimento de Santa Cruz. “E isso deve estar acima de tudo”, pediu.

De acordo com a proposta, a Semmas vai unificar o Departamento de Meio Ambiente e setores da Secretaria de Transportes e Serviços Públicos ligados ao lixo, água e praças e jardins. “O que as 17 hídricas do interior têm a ver com iluminação pública, com o trânsito? Nada. Mas hoje tudo é administrado pela mesma secretaria. É preciso reorganizar isso em benefício de Santa Cruz”, argumentou o líder do governo na Câmara, vereador Mattheus Swarowsky (PSDB). Ele disse que o clima para a votação é normal e que está atrás de apoio para aprovar o projeto. “Argumento é o que não falta”, disse. Ontem o prefeito esteve reunido com o presidente da Câmara, Hildo Ney Caspary (PP), a quem pediu apoio para aprovar a criação da Semmas.

Água  
 
Se passar, além de centralizar as ações ambientais do município, a nova secretaria abrirá caminho para uma possível municipalização dos serviços de água e esgoto, hoje controlados pela Corsan. “O governo ainda não tem uma posição formada. O contrato vence em 2009 e, ao longo deste ano, vamos debater o que é melhor. Se a melhor saída for municipalizar, já teremos toda a estrutura montada”, explicou Wenzel. O projeto diz que, entre outras, a Semmas terá competência para “promover o tratamento, a prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, mediante cobrança de taxas de serviço, por administração direta ou através de convênio”. Uma das principais discussões quando se fala em municipalizar a água – se debate isso há mais de uma década na cidade – é a indenização que a Prefeitura corre o risco de pagar à estatal. “Há muitas divergências. Isso depende de cada caso. Há cidades gaúchas que municipalizaram e, ao invés de pagar, receberam indenização da Corsan”, observou o procurador-geral Irineu Schneider. O prefeito adiantou que nas próximas semanas terá um encontro com a governadora Yeda Crusius (PSDB) e a renovação do contrato com a Corsan estará na pauta. “Vamos começar as discussões”, anunciou. O principal argumento dos defensores da municipalização é que a Corsan arrecada muito e investe pouco na cidade.

(Por Igor Müller, Gazeta do Sul, 14/02/2008)