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Trabalhadores enfrentam insalubridade na produção de carvão
saúde e segurança no trabalho carvão vegetal2008-02-14
Parambu (CE). As mãos estão completamente sujas. No rosto, a cor do carvão dá sinais de uma jornada intensa de trabalho. Em nenhum momento os funcionários da carvoaria páram para descansar. Um grupo formado por três homens aproveita a sombra embaixo do caminhão. O que poderia ser um descanso, é mais uma função desempenhada pelos carvoeiros: juntos, eles consertam o veículo. “Descansar? Até parece que a gente pode fazer isso aqui”, reclama um deles.
Se, por um lado, o desmatamento e o processo de desertificação no Ceará preocupam; por outro, a condição de trabalho das pessoas envolvidas na produção de carvão também se torna um entrave. Cortar e transportar a lenha, armazená-la nos fornos, queimar e depois retirá-la representa uma condição quase subumana. Isso porque não há momentos para descansar.
Longe de casa
Mesmo durante a noite, os funcionários trabalham no carregamento dos caminhões. Essa rotina acontece todos os dias, mesmo durante os fins de semana. Só páram para dormir.
Para ajudar na renda familiar, jovens e adultos se sujeitam a ficar mais de uma semana longe de casa para garantir o salário no fim mês. O ganho é por produção. Caso contrário, não há dinheiro a receber no final dos meses. O trabalho é intenso e isso faz com que o pessoal permaneça em regime integral dentro das carvoarias.
No município de Parambu, por exemplo, há uma estrutura com casa e cozinha para abrigar os trabalhadores. Lá, eles dormem e fazem todas as refeições. O contato com a fumaça proveniente dos 60 fornos é constante e os problemas causados à saúde aumentam. Um jovem de 15 anos também trabalha no local para garantir o sustento da família. Por mais que ele seja considerado menor de idade e não apresente condições físicas para trabalhar, aceita a atividade como forma de sobrevivência.
A mesma situação acontece com Expedito da Silva, 18 anos. Por mês, ele garante uma renda de R$ 700, mas só consegue atingir este valor depois de muitas horas de trabalho na carvoaria. “Passo um tempo aqui e depois vou para casa e fico uns três dias. Mas tenho que voltar para continuar na produção de carvão. Só vejo meus pais uma vez por mês”, conta. Expedito não recorda mais a data de quando começou a trabalhar na carvoaria. Assim como ele, outros carvoeiros de Parambu desempenham as mesmas funções com um ritmo de trabalho também intenso.
Acúmulo de funções
Em Jaguaretama, a situação é diferente em relação à inexistência de garotos com menos de 18 anos atuando nas carvoarias. Porém, o portador de deficiência, Airton Sena Ribeiro, de 41 anos, acumula duas funções. Além de ser queimador, também é lenhador. Ele passa o dia inteiro na produção, dividido entre duas carvoarias em Jaguaretama.
A sua remuneração mensal é de R$ 200, podendo chegar a, no máximo, R$ 300. “A gente não trabalha por hora. O nosso ganho é por cada dia de produção e temos que trabalhar mais todos os dias”. Para aumentar a renda mensal, Airton também trabalha em outra carvoaria no mesmo município, na comunidade de Favela, onde existem um total de 36 fornos para a produção de carvão.
CLANDESTINO
Transporte durante as madrugadas
Itatira. É difícil encontrar, durante o dia, carregamento de carvão nas estradas. Motoristas, temendo a fiscalização, preferem trafegar durante as madrugadas para evitar multas e apreensão da carga. Essa é uma situação comum com as carvoarias licenciadas ou não pela Semace. Um dos produtores de Itatira, que prefere manter anonimato, informou que já pagou propina para ter acesso livre nas estradas. Segundo ele, é uma forma que os produtores encontram para burlar a lei.
De acordo com ele, já teve situações em que foi preciso pagar quase R$ 1 mil à fiscalização só em um mês. “É um gasto muito grande que eu tenho. Sempre preciso dar algum dinheiro aos policiais rodoviários para deixar a gente passar”, diz. Com isso, o lucro com a venda do carvão não vale a pena. “É um prejuízo grande quando a gente é pego”, completa o motorista.
Por isso a madrugada é o momento apropriado para o transporte do carvão. O carregamento dos caminhões começa no fim da tarde. Em Itatira, três homens, responsáveis pela produção, são os mesmos que auxiliam na carga. A maior parte da produção de Itatira serve para o abastecimento de churrascarias e pizzarias de Fortaleza. Para descarregar o carvão, o produtor conta que é preciso ter ajuda dos mesmos funcionários quando se chega ao destino. “Os carregadores vão deitados na carroceria do caminhão, entre as brechas formadas pelos sacos de carvão”.
“Eles ficam entre os sacos de carvão até chegar em Fortaleza e dormem a viagem toda”, relata o produtor. Apesar de todo esse esforço e das condições de trabalho, a remuneração não é vantajosa. “O pagamento é pouco. Eles recebem R$ 20 por cada carga de carvão”, diz. Em Parambu, na região dos Inhamuns, o carregamento também trafega durante as madrugadas. Comerciantes e moradores do local informam que esta prática é comum. De acordo com o engenheiro florestal da Semace, Vagner Cunha, quando acontece esse tipo de prática é porque existe alguma irregularidade relacionada à documentação exigida para o livre acesso pelas rodovias. (MV)
EXTRAÇÃO DE MADEIRA
Fiscalização será mais abrangente
Fortaleza. A fiscalização das áreas de desmatamentos licenciadas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) é constante, pelo menos é o que informa o coordenador florestal, José Menêses Júnior. Segundo garante, neste ano, as fiscalizações devem ser mais abrangentes, em decorrência da inclusão do Documento de Origem Florestal do Ceará (Dofce).
Isto mostra que os responsáveis pelo manejo devem ter normas a cumprir, como, por exemplo, uma exploração programada e devem explicar a origem e finalidade do desmatamento a se realizar.
De acordo com Menêses, o programa prevê a utilização do cadastro de consumidor de matéria-prima de origem vegetal para reconhecer quem são as pessoas envolvidas na extração de madeira, seja com a finalidade de produção de carvão e lenha ou para outros fins.
Na opinião de Menêses, a adoção do plano de manejo sustentável, a partir do Dofce, será mais fácil para monitorar as áreas de extração vegetal no Interior do Ceará.
“Quando se obtém licenciamento, é preciso que sejam destinados, pelo menos, 20% de reserva legal das áreas nativas para o reflorestamento”, diz.
Conscientização
O desenvolvimento no fomento florestal nos municípios, visando o reflorestamento na instalação de viveiros, banco de sementes para a produção de mudas nativas e frutíferas, só é possível quando se está empenhado em promover um trabalho de conscientização ecológica nos municípios e nas diversas comunidades em volta da exploração vegetal. O ideal, segundo Menêses, é que haja um reflorestamento de 100% da mata usada.
“A reposição se baseia no volume que foi retirado e que deveria ser no total usado pela extração”, diz. Além disso, o coordenador informa que a extensão florestal voltada aos agricultores com enfoque nas práticas de desmatamento e queimadas também é fiscalizada. “Verificamos quando se concede o licenciamento, para saber onde pode ser desmatado e quais os locais que devem permanecer intactos”, salienta o coordenador florestal.
De acordo com o coordenador florestal da Semace, a autorização para desmatamento e manejo florestal é de, apenas, um ano. “Não concedemos renovação, muito menos tudo o que nós licenciamos é cumprido. Daí, a gente toma as devidas providências”, diz.
SAIBA MAIS
Política do Meio Ambiente
A Política Nacional do Meio Ambiente, pela lei nº 6.938/1981, estabelece que a construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais dependerão de prévio licenciamento do órgão estadual responsável.
Código Florestal
A norma geral que disciplina a política florestal no País está prevista no Código Florestal - Lei Federal nº 4.771, de 15 de setembro de 1965. No Ceará, o Decreto nº 24.221 de 12 de setembro de 1996 vem regulamentar a Política Florestal do Estado. Ficando proibida a exploração e a erradicação parcial ou total dessas formações sem autorização prévia da Semace.
Desmatamento
A autorização para desmatamento, expedida para supressão total ou parcial de vegetação nativa e formações sucessoras, deverá ser efetivada mediante: exploração florestal e uso alternativo do solo para qualquer alteração da cobertura vegetal nativa.
Dofce
No Ceará, o Documento de Origem Florestal do Ceará (Dofce) é imprescindível para o transporte de matéria-prima de origem florestal que terá sua origem proveniente das autorizações de desmatamento.
(MAURÍCIO VIEIRA, Diário do Nordeste, 13/02/2008)
Se, por um lado, o desmatamento e o processo de desertificação no Ceará preocupam; por outro, a condição de trabalho das pessoas envolvidas na produção de carvão também se torna um entrave. Cortar e transportar a lenha, armazená-la nos fornos, queimar e depois retirá-la representa uma condição quase subumana. Isso porque não há momentos para descansar.
Longe de casa
Mesmo durante a noite, os funcionários trabalham no carregamento dos caminhões. Essa rotina acontece todos os dias, mesmo durante os fins de semana. Só páram para dormir.
Para ajudar na renda familiar, jovens e adultos se sujeitam a ficar mais de uma semana longe de casa para garantir o salário no fim mês. O ganho é por produção. Caso contrário, não há dinheiro a receber no final dos meses. O trabalho é intenso e isso faz com que o pessoal permaneça em regime integral dentro das carvoarias.
No município de Parambu, por exemplo, há uma estrutura com casa e cozinha para abrigar os trabalhadores. Lá, eles dormem e fazem todas as refeições. O contato com a fumaça proveniente dos 60 fornos é constante e os problemas causados à saúde aumentam. Um jovem de 15 anos também trabalha no local para garantir o sustento da família. Por mais que ele seja considerado menor de idade e não apresente condições físicas para trabalhar, aceita a atividade como forma de sobrevivência.
A mesma situação acontece com Expedito da Silva, 18 anos. Por mês, ele garante uma renda de R$ 700, mas só consegue atingir este valor depois de muitas horas de trabalho na carvoaria. “Passo um tempo aqui e depois vou para casa e fico uns três dias. Mas tenho que voltar para continuar na produção de carvão. Só vejo meus pais uma vez por mês”, conta. Expedito não recorda mais a data de quando começou a trabalhar na carvoaria. Assim como ele, outros carvoeiros de Parambu desempenham as mesmas funções com um ritmo de trabalho também intenso.
Acúmulo de funções
Em Jaguaretama, a situação é diferente em relação à inexistência de garotos com menos de 18 anos atuando nas carvoarias. Porém, o portador de deficiência, Airton Sena Ribeiro, de 41 anos, acumula duas funções. Além de ser queimador, também é lenhador. Ele passa o dia inteiro na produção, dividido entre duas carvoarias em Jaguaretama.
A sua remuneração mensal é de R$ 200, podendo chegar a, no máximo, R$ 300. “A gente não trabalha por hora. O nosso ganho é por cada dia de produção e temos que trabalhar mais todos os dias”. Para aumentar a renda mensal, Airton também trabalha em outra carvoaria no mesmo município, na comunidade de Favela, onde existem um total de 36 fornos para a produção de carvão.
CLANDESTINO
Transporte durante as madrugadas
Itatira. É difícil encontrar, durante o dia, carregamento de carvão nas estradas. Motoristas, temendo a fiscalização, preferem trafegar durante as madrugadas para evitar multas e apreensão da carga. Essa é uma situação comum com as carvoarias licenciadas ou não pela Semace. Um dos produtores de Itatira, que prefere manter anonimato, informou que já pagou propina para ter acesso livre nas estradas. Segundo ele, é uma forma que os produtores encontram para burlar a lei.
De acordo com ele, já teve situações em que foi preciso pagar quase R$ 1 mil à fiscalização só em um mês. “É um gasto muito grande que eu tenho. Sempre preciso dar algum dinheiro aos policiais rodoviários para deixar a gente passar”, diz. Com isso, o lucro com a venda do carvão não vale a pena. “É um prejuízo grande quando a gente é pego”, completa o motorista.
Por isso a madrugada é o momento apropriado para o transporte do carvão. O carregamento dos caminhões começa no fim da tarde. Em Itatira, três homens, responsáveis pela produção, são os mesmos que auxiliam na carga. A maior parte da produção de Itatira serve para o abastecimento de churrascarias e pizzarias de Fortaleza. Para descarregar o carvão, o produtor conta que é preciso ter ajuda dos mesmos funcionários quando se chega ao destino. “Os carregadores vão deitados na carroceria do caminhão, entre as brechas formadas pelos sacos de carvão”.
“Eles ficam entre os sacos de carvão até chegar em Fortaleza e dormem a viagem toda”, relata o produtor. Apesar de todo esse esforço e das condições de trabalho, a remuneração não é vantajosa. “O pagamento é pouco. Eles recebem R$ 20 por cada carga de carvão”, diz. Em Parambu, na região dos Inhamuns, o carregamento também trafega durante as madrugadas. Comerciantes e moradores do local informam que esta prática é comum. De acordo com o engenheiro florestal da Semace, Vagner Cunha, quando acontece esse tipo de prática é porque existe alguma irregularidade relacionada à documentação exigida para o livre acesso pelas rodovias. (MV)
EXTRAÇÃO DE MADEIRA
Fiscalização será mais abrangente
Fortaleza. A fiscalização das áreas de desmatamentos licenciadas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) é constante, pelo menos é o que informa o coordenador florestal, José Menêses Júnior. Segundo garante, neste ano, as fiscalizações devem ser mais abrangentes, em decorrência da inclusão do Documento de Origem Florestal do Ceará (Dofce).
Isto mostra que os responsáveis pelo manejo devem ter normas a cumprir, como, por exemplo, uma exploração programada e devem explicar a origem e finalidade do desmatamento a se realizar.
De acordo com Menêses, o programa prevê a utilização do cadastro de consumidor de matéria-prima de origem vegetal para reconhecer quem são as pessoas envolvidas na extração de madeira, seja com a finalidade de produção de carvão e lenha ou para outros fins.
Na opinião de Menêses, a adoção do plano de manejo sustentável, a partir do Dofce, será mais fácil para monitorar as áreas de extração vegetal no Interior do Ceará.
“Quando se obtém licenciamento, é preciso que sejam destinados, pelo menos, 20% de reserva legal das áreas nativas para o reflorestamento”, diz.
Conscientização
O desenvolvimento no fomento florestal nos municípios, visando o reflorestamento na instalação de viveiros, banco de sementes para a produção de mudas nativas e frutíferas, só é possível quando se está empenhado em promover um trabalho de conscientização ecológica nos municípios e nas diversas comunidades em volta da exploração vegetal. O ideal, segundo Menêses, é que haja um reflorestamento de 100% da mata usada.
“A reposição se baseia no volume que foi retirado e que deveria ser no total usado pela extração”, diz. Além disso, o coordenador informa que a extensão florestal voltada aos agricultores com enfoque nas práticas de desmatamento e queimadas também é fiscalizada. “Verificamos quando se concede o licenciamento, para saber onde pode ser desmatado e quais os locais que devem permanecer intactos”, salienta o coordenador florestal.
De acordo com o coordenador florestal da Semace, a autorização para desmatamento e manejo florestal é de, apenas, um ano. “Não concedemos renovação, muito menos tudo o que nós licenciamos é cumprido. Daí, a gente toma as devidas providências”, diz.
SAIBA MAIS
Política do Meio Ambiente
A Política Nacional do Meio Ambiente, pela lei nº 6.938/1981, estabelece que a construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais dependerão de prévio licenciamento do órgão estadual responsável.
Código Florestal
A norma geral que disciplina a política florestal no País está prevista no Código Florestal - Lei Federal nº 4.771, de 15 de setembro de 1965. No Ceará, o Decreto nº 24.221 de 12 de setembro de 1996 vem regulamentar a Política Florestal do Estado. Ficando proibida a exploração e a erradicação parcial ou total dessas formações sem autorização prévia da Semace.
Desmatamento
A autorização para desmatamento, expedida para supressão total ou parcial de vegetação nativa e formações sucessoras, deverá ser efetivada mediante: exploração florestal e uso alternativo do solo para qualquer alteração da cobertura vegetal nativa.
Dofce
No Ceará, o Documento de Origem Florestal do Ceará (Dofce) é imprescindível para o transporte de matéria-prima de origem florestal que terá sua origem proveniente das autorizações de desmatamento.
(MAURÍCIO VIEIRA, Diário do Nordeste, 13/02/2008)
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