A investida do agronegócio na região amazônica, provocando desmatamento e colocando a floresta no chão, revela apenas uma parcela de sua cobiça. Os seus tentáculos se estendem à disputa para transformar o território brasileiro em área livre para o plantio dos transgênicos. O agronegócio aliado às empresas de biotecnologia já conseguiram a liberação para o plantio da soja e algodão transgênico e agora investem pesado para a liberação do milho transgênico.

Até o momento, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) liberou sementes transgênicas de milho produzidas pela Bayer (tolerante à herbicida), Monsanto (resistente a insetos) e Syngenta (resistente a insetos). Há recursos no conselho contra a aprovação das duas primeiras. Para desbloquear os recursos e liberar de vez o plantio, o ministro da Agricultura Stephanes e, o ministro da Ciência e Tecnologia Sérgio Rezende são os principais aliados das multinacionais.

A luta contra os transgênicos trata-se de uma batalha que vem sendo travada há anos no País e lentamente vai sendo ganha pelo agronegócio apesar da resistência do movimento social e ambientalista. Na semana um novo Round se deu em torno do milho transgênico. Dividido, o Conselho Nacional de Biossegurança se reuniu dia 29 de janeiro, mas adiou a votação sobre a liberação comercial das duas espécies de milho transgênico - da Bayer e da Monsanto - já aprovadas pela (CTNBio) no ano passado. O resultado deu empate 5 votos favoráveis e 5 contrários. O desempate seria da Casa Civil que solicitou adiamento da decisão.

O resultado pegou de surpresa setores favoráveis à liberação dos transgênicos que, antes da reunião, davam como certa a vitória. O relator do processo, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, já havia dito ser favorável à liberação das duas espécies de milho. O ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende - um defensor público da liberação comercial de sementes transgênicas -, também apostava que os argumentos pró-organismos geneticamente modificados sairiam vencedores.

Integrantes de organizações não-governamentais, por sua vez, comemoraram o desfecho. "Foi um alento. Esperamos agora que questões de segurança, tanto para saúde humana como ambiental, sejam de fato analisadas nas próximas reuniões. Um assunto como esse não pode ser decidido às pressas, sem análise detalhada dos riscos existentes", afirmou a advogada do movimento Amigos da Terra, Maria Rita Reis.

Porém, trata-se de uma vitória parcial. A estratégia do agronegócio é formulada pelo ministro da Agricultura Reinhold Stephanes ao dizer que o milho vai pelo mesmo caminho das variedades de soja e algodão geneticamente modificadas cuja comercialização é autorizada do país: "elas foram liberadas apenas depois de constatado o cultivo ilegal". A ‘senha’ do ministro é clara, ‘plante-se ilegalmente que depois o governo aprova’.

O ministro Sérgio Rezende da Ciência e Tecnologia reconhece a existência de plantio ilegal de milho transgênico em larga escala. "Isso está acontecendo principalmente no Sul e no Centro-Oeste, já existem plantações com sementes contrabandeadas". O ministro atribuí as resistências aos transgênicos no país a uma combinação de "desinformação e sentimento religioso". Já o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Bazileu Margarido, alega ter razões objetivas para se opor à liberação de variedades de milho. "O risco de contaminação de lavoura tradicionais seria razoável, a distância determinada entre culturas é insuficiente e a CTNBio não considerou a possibilidade de contaminação nas etapas de transporte e armazenamento", disse.

No Paraná, estado que proíbe o plantio de transgênicos, 48% da área de soja já é transgênica segundo a Faep (Federação da Agricultura do Estado do Paraná). O plantio crescente de transgênicos enche os cofres da Monsanto. Os seus lucros estão aumentando aceleradamente. Agricultores do mundo inteiro, principalmente dos Estados Unidos, Argentina e Brasil, estão plantando mais sementes da Monsanto. Os rendimentos da empresa no primeiro trimestre quase triplicaram, indo de US$ 90 milhões para US$ 256 milhões, graças em parte aos fortes resultados da temporada de plantio dos mercados latino-americanos. As vendas nesse período subiram 36%, chegando a US$ 2,1 bilhões.

Numa videoconferência no início do ano, o diretor-presidente da Monsanto, Hugh Grant, disse que "a necessidade por grandes plantações em fileiras (milho, soja e trigo) é a maior de todos os tempos". O mercado do continente sul-americano hegemonizado pela Monsanto fez com que a mesma desdenhasse a proibição do milho transgênico na França. A multinacional americana negando-se a comentar a decisão francesa, destacou que o "seu eixo de desenvolvimento é o Brasil. A Europa é somente uma gota de água".

O Governo Francês proibiu o uso do milho transgênico depois que dezenas de atividades e militantes da confederação camponesa da França, afiliada a via campesina e liderados por Jose Bove fizeram 11 dias de greve de fome.

Enquanto cresce a produção de transgênicos, os primeiros produtos com selo transgênico chegam às prateleiras brasileiras quase cinco anos após a publicação do decreto federal que exige a identificação de organismos geneticamente modificados (OGMs). Desde novembro, os óleos de soja das marcas Soya e Primor, produzidos pela Bunge, levam no rótulo um triângulo amarelo com a letra "T", acompanhado da frase "Produto produzido a partir de soja transgênica". A exigência da rotulagem foi confirmada em setembro pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), a partir de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE). A sentença vale também para a tradicional marca de óleo Liza, da Cargill, mas o produto não está rotulado.

(Adital, 12/02/2008)
* Enviado por Mariana Duque - Comunicação MST - Escritório Nacional do MST- RJ Tels: 2533.6556/9736.3678 www.mst.org.br